14/05/2010 -
IRRF. COOPERATIVA. PLANOS DE SAÚDE - Hipóteses de incidência e não incidência da retenção na fonte do imposto de renda nos pagamentos realizados aos planos de saúde.
SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO - Tratamento fiscal e fiscal a serem observados, inclusive em relação aos incentivos fiscais de dedução do IRPJ a pagar.
ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASING) - Breve resumo da forma de registros contábeis, na empresa arrendatária, a partir de 1º de janeiro de 2008 de bens objeto de contratos de arrendamento mercantil financeiro.
SIMPLES NACIONAL. UTILIZAÇÃO OPCIONAL DO REGIME DE CAIXA - Obrigação acessória que a empresa optante pelo Simples Nacional, e optante pelo regime de caixa em substituição ao regime de competência, deve cumprir rigorosamente, sob pena de exclusão, em relação aos registros de valores não recebidos.
EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Escrituração do Livro Caixa, com exemplos práticos e demais considerações.
EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL E MICROEEMPREENDEDOR INDIVIDUAL OPTANTE PELO SIMEI - Norma Técnica Contábil aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade torna obrigatória a Escrituração Contábil Simplificada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, bem como suas formalidades e demonstrações contábeis a serem elaboradas.
IPI. ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL. PRODUTOS IMPORTADOS - Débitos e Créditos do IPI.
COOPERATIVAS. ATOS NÃO COOPERATIVOS - Aplicações financeiras de cooperativas serão tributadas.
CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI. EXTINÇÃO - Primeira Seção do STJ pacifica entendimento sobre a extinção de crédito-prêmio de IPI.
INDENIZAÇÃO TRABALHISTA. IMPOSSIBILIDADE DE SEPARAR OS VALORES QUE DIZEM RESPEITO A CADA VERBA, PARA AVALIAR O SEU CARÁTER INDENIZATÓRIO OU NÃO, IMPÕE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA (IR) SOBRE O TODO - Incide IR sobre todo o montante trabalhista que não discrimina o caráter das verbas.
PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇO PÚBLICO DE TELECOMUNICAÇÕES OU FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - É ilegítimo repassar PIS e Cofins ao consumidor de energia elétrica.
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. DESCONTOS. COMISSÕES. CLÁUSULA STAR DEL CREDERE - Representante comercial não pode ser responsável solidário pela inadimplência do comprador.
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT - Verbas rescisórias decorrentes de contrato de experiência devem ser pagas até o primeiro dia útil imediato ao seu término.
MOTORISTA. VEÍCULO PRÓPRIO. ENTREGAS - Motorista com veículo próprio tem vínculo de emprego reconhecido com transportadora.
11/03/2010 -
DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS) - Tudo o que você precisa saber sobre as novas regras de apresentação da DCTF para fatos geradores ocorridos antes e após o dia 1º de janeiro de 2010.
09/03/2010 -
DACON (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) - Tudo o que você precisa saber sobre as novas regras de apresentação do DACON para fatos geradores ocorridos antes e após o dia 1º de janeiro de 2010.
