18/05/2010 -
IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO - Forma de pagamento do imposto de renda, inclusive com pagamento mensal, a título de adiantamento.
MULTAS FISCAIS PUNITIVAS OU COMPENSATÓRIAS - Dedutibilidade e indedutibilidade. Considerações e aspectos fiscais.
MULTAS OU QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS RECEBIDAS POR RESCISÃO DE CONTRATOS RECEBIDAS POR PESSOAS JURÍDICAS - Tratamento fiscal relativamente ao IRPJ e contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL.
IRPJ/CSLL. JUROS PAGOS OU INCORRIDOS - Critérios a serem observados para fins de deduções dos juros pagos ou incorridos pela pessoa jurídica, como custo ou despesa operacional, na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social.
IRPJ/CSLL. DESPESAS NECESSÁRIAS À ATIVIDADE DA EMPRESA E A MANUTENÇÃO DA RESPECTIVA FONTE PRODUTORA - Dedutibilidade e considerações.
CARTÃO DE PONTO. REGISTRO. HORAS EXTRAS - Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.034, DE 17 DE MAIO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
17/05/2010 -
ICMS/SP. PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE - Concessão de crédito presumido do ICMS correspondente ao valor destinado pelos contribuintes paulistas para os projetos esportivos credenciados pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo.
ICMS/RJ. FUNDO DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS (FECP) - O adicional do ICMS destinado ao FECP não incide sobre operações de circulação de mercadoria que integrem a cesta básica do Estado do Rio de Janeiro.
ICMS/SP. LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos relativos a livros e documentos fiscais aplicáveis aos contribuintes paulistas, inclusive em relação à autenticação (vistos), bem assim na perda, extravio ou inutilização de livros ou documentos fiscais, bem como na a reconstituição de escrita fiscal e a adaptação de livros ou documentos fiscais nos casos de alteração cadastral em decorrência de mudança de endereço do estabelecimento e no caso de aquisição de estabelecimento de outra pessoa jurídica, por compra e venda, doação, permuta, ou outra forma permitida em direito, que resulte na transferência da titularidade do estabelecimento o contribuinte.
ICMS/RJ. LIVROS FISCAIS. AUTENTICAÇÕES (VISTOS) - Prazos para autenticação dos livros fiscais (Registro de Entradas, Registro de Saídas e Registro de Apuração do ICMS) emitidos por contribuintes estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro.
ICMS/RJ. EDITORA DE LIVROS - Escrituração de livros fiscais prevista no Regulamento do ICMS do Estado do Rio de Janeiro.
MONÓLOGOS E LIGAÇÕES PESSOAIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
