19/05/2010 -
IRPJ DEVIDO, LUCRO PRESUMIDO - Forma de determinação do imposto de renda devido na sistemática do lucro presumido, com exemplificação prática.
JORNADA DE TRABALHO. MARCAÇÃO DE PONTO POR EXCEÇÃO - Não encontra respaldo em nosso ordenamento jurídico a adoção do denominado registro de ponto por exceção.
CARGO DE CONFIANÇA. HORA EXTRA - Cargo de gestão não pode ser descaracterizado apenas pela subordinação à chefia.
PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS (PLR) - Breves considerações, inclusive sobre pagamento parcelado da participação nos lucros.
18/05/2010 -
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, INCLUSIVE EMPRESÁRIO E MICROEMPRESÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS) - Forma de contribuição para a Previdência Social (INSS), inclusive com exemplificações.
DISPENSA SEM JUSTA CAUSA, OCORRIDA NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE A DATA-BASE - Pagamento de indenização adicional equivalente a 1 (um) salário mensal do empregado.
IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO - Forma de pagamento do imposto de renda, inclusive com pagamento mensal, a título de adiantamento.
