25/05/2010 -
OPERAÇÃO EM CONTA PRÓPRIA E OPERAÇÃO EM CONTA ALHEIA - O que compõe a operação em conta própria e conta alheia, mencionado no conceito de receita bruta?
IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO - Valores recuperados, correspondentes a custos e despesas, inclusive com perdas no recebimento de créditos.
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. VENDAS DE BENS DO ATIVO PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DO PREÇO, NO TODO OU EM PARTE - Possibilidade de postergação do imposto de renda, na proporção da parcela do preço recebido em cada período de apuração.
DMED. DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - Quem estão obrigados a apresentarem a Declaração de Serviços Médicos (Dmed), quais são as informações a serem prestadas, penalidades pela falta de apresentação, entre outras observações.
SALÁRIO. PRESTAÇÕES "IN NATURA" - Utilidades concedidas pelo empregador ao empregado que não integrará ao salário para nenhum efeito.
DIREITO DO TRABALHO. VANTAGEM ESTABELECIDA EM ACORDO COLETIVO. PAGAMENTO APÓS O FIM DA SUA VIGÊNCIA DO ACORDO - Vantagem paga pela empresa após fim da vigência do acordo coletivo é incorporada ao contrato de trabalho.
PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS FINANCEIRAS - Pessoas jurídicas tributadas pelos regimes de incidência não cumulativa e cumulativa das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS.
PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE - Conceito de serviços profissionais para fins de aplicação da retenção na fonte das contribuições.
PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE - Conceito de serviços de segurança e/ou vigilância para fins de aplicação da retenção na fonte das contribuições.
PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE - Conceito de serviços de manutenção para fins de aplicação da retenção na fonte das contribuições.
PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE - Conceito de serviços de limpeza, conservação ou zeladoria para fins de aplicação da retenção na fonte das contribuições.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Álcool hidratado para revenda.
