27/05/2010 -
IPI. PRAZO PARA SAÍDA DE PRODUTOS DO ESTABELECIMENTO - Prazo para a saída dos produtos do estabelecimento, após a emissão da nota fiscal, segundo as regras da legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
IPI. PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. CARACTERIZAÇÃO. EMBALAGEM DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO - Embalagens de Transporte e de Apresentação.
IPI. SIMPLES NACIONAL - Operações de saídas com suspensão do IPI.
EXCESSO DE IMPORTÂNCIA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2009, EXERCÍCIO DE 2010 (DIPJ 2010) - Pessoas jurídicas obrigadas, pessoas jurídicas não obrigadas, prazo para apresentação e penalidades pela não apresentação no prazo ou sua apresentação com incorreções ou omissões.
IMÓVEIS FINANCIADOS PELO SISTEMA HIPOTECÁRIO. SALDO DEVEDOR. REAJUSTE COM BASE NO PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL (PES) - Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao SFH.
PENHORA. RENDIMENTOS DE CARÁTER REMUNERATÓRIO-ALIMENTAR - Restituição de Imposto de Renda é impenhorável quando derivada de ganhos salariais.
MOTORISTA. ÔNIBUS DE TURISMO - Motorista de ônibus turístico recebe diárias de viagem em troca de horas extras.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÕES E DEMONSTRATIVOS - Utilização obrigatória de certificação digital para a transmissão de declarações e demonstrativos pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, no lucro presumido ou no lucro arbitrado, bem assim pelas entidades imunes, isentas e sociedades cooperativas.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) E SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED), PARA FINS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS - Pessoas jurídicas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital (ECD) e sua transmissão ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Prazos e demais considerações.
26/05/2010 -
DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS) - Novas regras sobre a apresentação da DCTF pelas pessoas jurídicas sem débitos a declarar.
ICMS. APURAÇÃO. CONTA CORRENTE - ICMS nas Entradas e Saídas de mercadorias. Conta Corrente do ICMS. Apuração do imposto no período. Aspectos contábeis, com exemplificação de lançamentos contábeis.
24/03/2010 -
TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR DE ICMS PARA OUTROS CONTRIBUINTES - Exemplo prático de lançamentos contábeis de pagamento e recebimento de duplicatas com transferência de saldo credor de ICMS.
16/01/2010 -
AQUISIÇÃO E BAIXA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Contabilização da aquisição e baixa de bens para o ativo imobilizado com o crédito do ICMS – Lei Complementar nº 87/1996, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
20/05/2009 -
ICMS RECUPERÁVEL. EXCLUSÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA E DE MATÉRIAS-PRIMAS - Contabilização do ICMS destacado nas notas fiscais de compras e de vendas.
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESTOQUE DE MERCADORIAS EXISTENTE ANTES DO INÍCIO DO REGIME DE RETENÇÃO ANTECIPADA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Registros contábeis do ICMS por substituição tributária, devido sobre os estoques existentes no dia imediatamente anterior ao início do regime de retenção antecipada por substituição tributária.
21/01/2009 -
VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO - Conceitos; aspectos tributário (ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS) e contábil a serem observados.
17/04/2008 -
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos contábeis nas operações com substituição tributária do ICMS, com exemplos práticos de lançamentos contábeis no contribuinte substituto e no contribuinte substituído.