01/06/2010 -
IRPJ. PESSOA FÍSICA. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Obrigações acessórias a que está sujeita a pessoa física equiparada à pessoa jurídica.
IRPJ. PESSOA FÍSICA. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Quais as hipóteses em que a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica?
PONTO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA ENTRADA E SAÍDA DE EMPREGADOS - O uso de registro eletrônico de ponto passou a ser obrigatório para todos os estabelecimentos? Inclui Perguntas e Respostas atualizadas
ICMS. COBRANÇA ANTECIPADA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS RELATIVO À AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO PARA REVENDA - Justiça considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS.
TRABALHO DOMÉSTICO - Serviço adicional em buffet caseiro descaracteriza trabalho doméstico.
JORNADA DE TRABALHO. MOTORISTA. ENTREGA. CONHECIMENTO DO ROTEIRO DE ENTREGA - Motorista de caminhão receberá horas extras apesar do trabalho externo.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 35, DE 31 DE MAIO DE 2010 - Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
31/05/2010 -
GFIP/SEFIP. CÓDIGO DE OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS) - Como determinar o Código de Outras Entidades (Terceiros) para informar na GFIP/SEFIP?
25/05/2010 -
PARCELAMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 11.941/2009. INCLUSÃO DOS DÉBITOS NAS RESPECTIVAS MODALIDADES DE PARCELAMENTO - Orientação sobre a Portaria PGFN/RFB nº 3, de 29/04/2010 – Parcelamento da Lei nº 11.941, de 27/05/2009, relativamente a manifestação do contribuinte sobre a inclusão dos débitos que deverá ocorrar entre o dia 1º ao dia 30 de junho de 2010, sob pena de cancelamento automático do parcelamento deferido.
