02/06/2010 -
ATIVIDADES DE CORRETAGEM (SEGUROS, IMÓVEIS ETC.) E DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - Percentuais de determinação do lucro presumido e da base de cálculo presumida da CSLL.
VALORES RECUPERADOS A TÍTULO DE DESPESAS DE VIAGENS - Incidência do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS na sistemática de apuração do imposto de renda pela presunção de lucro.
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA. REVENDA DE APARELHOS CELULARES - Valores recebidos de empresa operadora de telefonia móvel, mediante carta de crédito, correspondentes à diferença entre os preços de aquisição e os de revenda de aparelhos celulares.
NOTA FISCAL. EMISSÃO POR PROCESSAMENTO DE DADOS. CONTINUAÇÃO. MAIS DE UM FORMULÁRIO PARA A MESMA NOTA FISCAL - Quando a quantidade de itens de mercadorias não puder ser discriminada em um único formulário, poderá o contribuinte utilizar mais de um formulário para uma mesma nota fiscal.
FALTAS JUSTIFICADAS - Acompanhamento médico do filho menor ou dependente previdenciário.
ACÚMULO DE FUNÇÃO. CARACTERIZAÇÃO - Vendedor que realiza atividades de inspeção e cobrança tem direito a adicional.
CURSOS VIRTUAIS DISPONIBILIZADOS PELO EMPREGADOR. PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DO EMPREGADO. DIREITO ÀS HORAS EXTRAS CORRESPONDENTES - Empregador é condenado a pagar como extras as horas de participação em cursos realizados pela Internet.
DIREITO DO TRABALHO. ASSÉDIO SEXUAL - Declarações de amor correspondidas não caracterizam assédio sexual.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SIT Nº 83, DE 28 DE MAIO DE 2010 - Dispõe sobre procedimentos para a fiscalização e divulgação da execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
01/06/2010 -
PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Despesas de armazenagem.
IRPJ. PESSOA FÍSICA. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Obrigações acessórias a que está sujeita a pessoa física equiparada à pessoa jurídica.
IRPJ. PESSOA FÍSICA. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Quais as hipóteses em que a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica?
PONTO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA ENTRADA E SAÍDA DE EMPREGADOS - O uso de registro eletrônico de ponto passou a ser obrigatório para todos os estabelecimentos? Inclui Perguntas e Respostas atualizadas
26/05/2010 -
DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS) - Novas regras sobre a apresentação da DCTF pelas pessoas jurídicas sem débitos a declarar.
11/03/2010 -
DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS) - Tudo o que você precisa saber sobre as novas regras de apresentação da DCTF para fatos geradores ocorridos antes e após o dia 1º de janeiro de 2010.
09/03/2010 -
DACON (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) - Tudo o que você precisa saber sobre as novas regras de apresentação do DACON para fatos geradores ocorridos antes e após o dia 1º de janeiro de 2010.
