08/06/2010 -
CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS NACIONAIS - Tratamento fiscal e contábil a ser observado, inclusive em relação às retenções na fonte, apropriação de receitas, custos e despesas, bem como a emissão de notas fiscais faturas.
CONSÓRCIO DE EMPRESAS - Aspectos contábeis a serem observados.
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPÇÃO (SCP) - Aspectos societário, tributário e contabil. Breves considerações.
DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS) - Receita Federal aprova programas geradores e instruções para preenchimentos da DCTF Mensal, na versão DCTF Mensal 1.7, e da DCTF Semestral, na versão DCTF Semestral 1.5.
DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE) - Bacen estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2009.
CIRCULAR BACEN Nº 3.496, DE 4 DE JUNHO DE 2010 - Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2009.
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.449, DE 7 DE JUNHO DE 2010 - Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior referente à Data-Base 2009 e a forma de apresentação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.039, DE 7 DE JUNHO DE 2010 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.5".
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.038, DE 7 DE JUNHO DE 2010 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.7".
07/06/2010 -
ISSQN. ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - Não é possível a cobrança do Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na atividade de incorporação imobiliária, quando a construção é feita pelo incorporador em terreno próprio, por sua conta e risco.
05/06/2010 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real por opção estão obrigadas a Escrituração Contábil Digital – ECD? Com respostas de perguntas mais frequentes sobre o Sped Contábil.
04/06/2010 -
CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÕES E DEMONSTRATIVOS - Utilização obrigatória de certificação digital para a transmissão de declarações e demonstrativos pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, no lucro presumido ou no lucro arbitrado, bem assim pelas entidades imunes, isentas e sociedades cooperativas.
01/06/2010 -
PONTO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA ENTRADA E SAÍDA DE EMPREGADOS - O uso de registro eletrônico de ponto passou a ser obrigatório para todos os estabelecimentos? Inclui Perguntas e Respostas atualizadas
26/05/2010 -
DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS) - Novas regras sobre a apresentação da DCTF pelas pessoas jurídicas sem débitos a declarar.
