09/06/2010 -
MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - Reuniões de sócios e assembleias em qualquer das situações previstas na legislação civil.
IRPJ/CSLL. PERDAS RELATIVAS À VENDA, POR VALOR INFERIOR AO CUSTO DE AQUISIÇÃO, DE ESTOQUE QUE TENHA SE TORNADO OBSOLETO - Procedimentos a serem observados para fins de dedutilibilidade da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, na sistemática do lucro real.
MANUTENÇÃO DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS - Arquivos magnéticos que a pessoa jurídica está obrigada a manter a disposição da Receita Federal do Brasil.
GRAVES ACUSAÇÕES CONTRA BALANÇOS FANTASIOSOS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 25, DE 7 DE JUNHO DE 2010 - Altera o anexo único do Ato Declaratório Executivo Cofis Nº 15, de 23 de outubro de 2001.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.040, DE 8 DE JUNHO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009, que dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
08/06/2010 -
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - Para quais tipos de operações a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pode ser utilizada?
DESCANSOS ESPECIAIS PARA AMAMENTAÇÃO DO PRÓPRIO FILHO - Períodos descansos especiais para a trabalhadora amamentar o próprio filho, e consequências pela não concessão por parte do empregador.
TRABALHADOR DOMÉSTICO - Direito à multa indenizatória do FGTS, de 40% ou de 20%, conforme o caso, e ao benefício do Seguro-Desemprego.
CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS NACIONAIS - Tratamento fiscal e contábil a ser observado, inclusive em relação às retenções na fonte, apropriação de receitas, custos e despesas, bem como a emissão de notas fiscais faturas.
CONSÓRCIO DE EMPRESAS - Aspectos contábeis a serem observados.
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPÇÃO (SCP) - Aspectos societário, tributário e contabil. Breves considerações.
DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS) - Receita Federal aprova programas geradores e instruções para preenchimentos da DCTF Mensal, na versão DCTF Mensal 1.7, e da DCTF Semestral, na versão DCTF Semestral 1.5.
DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE) - Bacen estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2009.
