10/06/2010 -
SPED CONTÁBIL. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Assinatura digital (uso de certificação digital) para transmissão da Escrituração Fiscal Contábil (ECD) ao Sped Contábil.
DCTF e DACON. ALTERAÇÕES - Novas regras sobre o preenchimento das declarações (DCTF e DACON) relativas a fatos geradores ocorridos desde 1º de janeiro de 2005.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 38, DE 9 DE JUNHO DE 2010 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 15, de 19 de março de 2010.
VÍNCULO DE EMPREGO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Empregador que recontratava empregados por meio de empresa interposta é condenada por fraude.
PESSOAS JURÍDICAS. USO OBRIGATÓRIO CERTIFICADO DIGITAL - Informações sobre a obrigatoriedade de transmissão de declarações e demonstrativos com certificado digital.
PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS - Emissão, e encaminhamento, obrigatória de Declaração de Quitação Anual de Débitos a seus clientes.
SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO DE OFÍCIO - Omissão de folha de pagamento (pagamento por fora), falta de registros de empregados ou de documento de informações previsto pela legislação previdenciária, trabalhista ou tributária, segurado empregado, trabalhador avulso ou contribuinte individual que lhe preste serviço.
09/06/2010 -
MANUTENÇÃO DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS - Arquivos magnéticos que a pessoa jurídica está obrigada a manter a disposição da Receita Federal do Brasil.
05/06/2010 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real por opção estão obrigadas a Escrituração Contábil Digital – ECD? Com respostas de perguntas mais frequentes sobre o Sped Contábil.
28/05/2010 -
VALE-TRANSPORTE. DESCONTO DO EMPREGADO-BENEFICIÁRIO - Percentual e base de cálculo para determinação da parcela a cargo do empregado-beneficiário do Vale-Transporte.
30/03/2010 -
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - O que fazer com o "Saldo Negativo" na rescisão do contrato de trabalho de empregados?
10/12/2009 -
VALE TRANSPORTE. NÃO CONCESSÃO PARA DESLOCAMENTO DO EMPREGADO NO PERÍODO DO INTERVALO INTRAJORNADA - Hipótese em que é devido o fornecimento de Vale-Transporte no trajeto do empregado no intervalo do almoço.
