11/06/2010 -
SPED CONTÁBIL. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD. LIVROS DIGITAIS - Manual de Autenticação dos Livros Digitais (SPED Contábil; Escrituração Contábil Digital – ECD; ou Livros Digitais).
10/06/2010 -
DCTF e DACON. ALTERAÇÕES - Novas regras sobre o preenchimento das declarações (DCTF e DACON) relativas a fatos geradores ocorridos desde 1º de janeiro de 2005.
PESSOAS JURÍDICAS. USO OBRIGATÓRIO CERTIFICADO DIGITAL - Informações sobre a obrigatoriedade de transmissão de declarações e demonstrativos com certificado digital.
09/06/2010 -
MANUTENÇÃO DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS - Arquivos magnéticos que a pessoa jurídica está obrigada a manter a disposição da Receita Federal do Brasil.
08/06/2010 -
DESCANSOS ESPECIAIS PARA AMAMENTAÇÃO DO PRÓPRIO FILHO - Períodos descansos especiais para a trabalhadora amamentar o próprio filho, e consequências pela não concessão por parte do empregador.
TRABALHADOR DOMÉSTICO - Direito à multa indenizatória do FGTS, de 40% ou de 20%, conforme o caso, e ao benefício do Seguro-Desemprego.
26/05/2010 -
DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS) - Novas regras sobre a apresentação da DCTF pelas pessoas jurídicas sem débitos a declarar.
25/05/2010 -
PARCELAMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 11.941/2009. INCLUSÃO DOS DÉBITOS NAS RESPECTIVAS MODALIDADES DE PARCELAMENTO - Orientação sobre a Portaria PGFN/RFB nº 3, de 29/04/2010 – Parcelamento da Lei nº 11.941, de 27/05/2009, relativamente a manifestação do contribuinte sobre a inclusão dos débitos que deverá ocorrar entre o dia 1º ao dia 30 de junho de 2010, sob pena de cancelamento automático do parcelamento deferido.
09/04/2010 -
GFIP/ SEFIP. GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL E SISTEMA EMPRESA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL - Manual da GFIP/SEFIP para usuários do SEFIP 8.4.
