11/06/2010 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis) da Receita Federal alterou a tabela de código das regras de validação da Escrituração Contábil Digital do Sped.
CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT). SPED CONTÁBIL - Aprovado o Programa Validador e Assinador da Entrega de Dados (PVA) para o Controle Fiscal Contábil de Transição - FCont 2010, relativo ao ano-calendário de 2009.
ISONOMIA SALARIAL. EXERCÍCIO DA MESMA FUNÇAÕ. DESNECESSÁRIA A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Qualificação técnica não é requisito para isonomia salarial.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFINS Nº 29, DE 9 DE JUNHO DE 2010 - Altera o anexo II do Ato Declaratório Cofis nº 20, de 28 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2009, Seção 1, página 27. (ECD)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.041, DE 10 DE JUNHO DE 2010 - Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados (PVA) para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) - 2010 e altera a Insrtução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o PVA para o FCont.
SPED CONTÁBIL. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD. LIVROS DIGITAIS - Manual de Autenticação dos Livros Digitais (SPED Contábil; Escrituração Contábil Digital – ECD; ou Livros Digitais).
10/06/2010 -
SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO DE OFÍCIO - Omissão de folha de pagamento (pagamento por fora), falta de registros de empregados ou de documento de informações previsto pela legislação previdenciária, trabalhista ou tributária, segurado empregado, trabalhador avulso ou contribuinte individual que lhe preste serviço.
09/06/2010 -
MANUTENÇÃO DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS - Arquivos magnéticos que a pessoa jurídica está obrigada a manter a disposição da Receita Federal do Brasil.
08/06/2010 -
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - Para quais tipos de operações a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pode ser utilizada?
