23/06/2010 -
DIREITO DO TRABALHO - Polêmica sobre adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT se reflete em ações julgadas na Justiça do Trabalho.
DIREITO DO TRABALHO - Professor ganha diferenças salariais após diminuição de carga horária.
DACON (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) - Pessoas jurídicas imunes e isentas do IRPJ.
DACON (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) - Pessoas jurídicas que se mantiveram inativas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.044, DE 22 DE JUNHO DE 2010 - Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2010.
ISS/SP. AGÊNCIA DE VIAGEM E OPERADORA DE TURISMO - Recolhimento do ISS e obrigações acessórias de agência de viagem e operadora de turismo estabelecidas no Município de São Paulo.
22/06/2010 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LIMITE MÁXIMO DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - Novo limite máximo para cálculo das contribuições previdenciárias dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, bem assim dos segurados contribuinte individual e facultativo, a partir de 1º de janeiro de 2010.
21/06/2010 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Incidência de contribuição previdenciária sobre a distribuição de lucros ou dividendos e antecipação de lucro de períodos ainda não encerrados, bem como a inconstitucionalidade e ilegalidade da cobrança.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Quais são as pessoas jurídicas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital - ECD?
07/01/2010 -
PRO LABORE OU LUCRO? - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
