22/02/2006 -
ICMS/MG - Substituição tributária nas prestações de serviço de transporte rodoviário de carga, no Estado de MG. Orientações.
PIS/PASEP E COFINS - Credito presumido na subcontratação de serviço de transporte de cargas.
PIS/PASEP E COFINS - Crédito presumido na atividade agropecuária.
PIS/PASEP E COFINS - Créditos referentes aos estoques de abertura.
PIS/PASEP E COFINS - Utilização de créditos nas atividades imobiliárias.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 458, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004 - Dispõe sobre a incidência não-cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas decorrentes das atividades de revenda de imóveis, desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária e construção de prédio destinado à venda.
PIS/PASEP E COFINS - Receitas excluídas do regime de incidência não-cumulativa.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRF Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.
IRPF 2006 - Empresas têm até sexta-feira para entregar a Dirf.
BEM DE FAMÍLIA - Fiador em Contrato de Locação e Penhorabilidade de Bem de Família (Transcrições).
PIS E COFINS - Conceito de Faturamento.
IPTU - IPTU e Terras da União.
DIREITO DO TRABALHO - Estabilidade Provisória de Dirigente Sindical.
APOSENTADORIA PROPORCIONAL ESPECIAL - Professor e Aposentadoria Proporcional Especial.
IMUNIDADE DE ADVOGADO E RELAÇÕES CONTRATUAIS COM CLIENTE - imunidade jurídica do advogado prevista no art. 133 da CF não alcança as relações do profissional com o seu próprio cliente.
SERVIDOR PÚBLICO - Acordos e Convenções de Trabalho.
DIREITO EMPRESARIAL - Identificação de Responsáveis por Obras e Proteção do Consumidor.
INFLUÊNCIAS NEGATIVAS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
