29/06/2010 -
CONTRATO POR OBRA CERTA. VALIDADE - Empresa de prestação de serviços não pode obter mão-de-obra através de contrato por obra certa.
IPI. CRÉDITOS. MATÉRIA-PRIMA, PRODUTO INTERMEDIÁRIO E MATERIAL DE EMBALAGEM PARA INTEGRAÇÃO OU CONSUMO EM PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO - As aquisições de produtos de estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional.
AFASTAMENTO DO EMPREGADO MENSALISTA POR MOTIVO DE DOENÇA - Considerações gerais e exemplo prático de cálculo dos salários devidos, a cargo do empregador.
ATESTADO MÉDICO. DOENÇA DO EMPREGADO - Prazo de entrega do atestado médico pelo empregado, ao empregador. Considerações.
IRRF. FÉRIAS INDENIZADAS - Rescisão do contrato de trabalho.
DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF) - Procedimentos a serem observados para o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
MANIFESTAÇÃO SOBRE OS PARCELAMENTOS DA LEI Nº 11.941/2009 DEVERÁ SER FORMALIZADA ATÉ 30/06/2010 - Os contribuintes que não se manifestarem até 30/06/2010 terão seus pedidos de parcelamento automaticamente cancelados.
ICMS/AL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. APLICAÇÃO. PRORROGAÇÃO - Substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, e com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 40, DE 24 DE JUNHO DE 2010 - Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
25/06/2010 -
CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) - Receita Federal prorroga o prazo para o envio do arquivo do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) ao Sped Contábil para até o dia 30/07/2010.
22/06/2010 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LIMITE MÁXIMO DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - Novo limite máximo para cálculo das contribuições previdenciárias dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, bem assim dos segurados contribuinte individual e facultativo, a partir de 1º de janeiro de 2010.
CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) - O que e quem está obrigado a elaborar e enviar o Controle Fiscal Contábil de Transição – FCONT?
21/06/2010 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Quais são as pessoas jurídicas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital - ECD?
14/06/2010 -
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP). INSS - Nova metodologia de cálculo para o FAP, com vigência a partir de 1º de setembro de 2010.
11/06/2010 -
SPED CONTÁBIL. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD. LIVROS DIGITAIS - Manual de Autenticação dos Livros Digitais (SPED Contábil; Escrituração Contábil Digital – ECD; ou Livros Digitais).
