05/07/2010 -
FUNDO FIXO DE CAIXA E/OU CAIXA PEQUENO - Aspectos contábeis, com procedimentos e exemplos práticos de lançamentos contábeis.
IRPF. GANHO DE CAPITAL - Alienação a prazo.
PARCELAMENTO. LEI Nº 11.941/2009 - Prorrogado o prazo para manifestação de inclusão de débitos no parcelamento da Lei nº 11.941/2009.
PIS/PASEP, COFINS, PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E COFINS IMPORTAÇÃO. ALÍQUOTA ZERO - Receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a operação de importação de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, campanhas de saúde realizadas pelo poder público, laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ENERGIA ELÉTRICA. EMPRESA CONSUMIDORA. ÁREA DE RISCO - Adicional de periculosidade é devido a qualquer empregado que lide com eletricidade.
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 13, DE 2 DE JULHO DE 2010 - Dispõe sobre a reabertura do prazo previsto no art. 1º da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 29 de abril de 2010, prorroga o prazo previsto no art. 1º da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11, de 24 de junho de 2010, e dá outras providências.
02/07/2010 -
ICMS/SC. CRÉDITO DO ICMS DECORRENTE DA ENTRADA DE MERCADORIA ADQUIRIDA DE CONTRIBUINTE ENQUADRADO NO SIMPLES NACIONAL - Forma de escrituração do crédito do ICMS decorrente da entrada de mercadoria adquirida de contribuinte enquadrado no Simples Nacional, aproveitado nas condições e limites previstos no artigo 23 da Lei Complementar Federal nº 123/2006.
