08/07/2010 -
ESTÁGIO. FÉRIAS. RESCISÃO DO CONTRATO - O estagiário tem direito as férias na rescisão do contrato de estágio?
IR FONTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOAS JURÍDICAS LIGADAS - Forma de tributação na fonte quando a beneficiária for sociedade simples prestadora de serviços relativos à profissão legalmente regulamentada.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA. IMPOSTO DE RENDA. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços de medicina, com as exceções previstas na legislação vigente do imposto de renda.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. IMPOSTO DE RENDA. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços de engenharia, com as exceções previstas na legislação vigente do imposto de renda.
SEGURADO FACULTATIVO. PREVIDÊNCIA SOCIAL - Quem pode optar pela contribuição previdência, na qualidade de contribuinte facultativo, no âmbito da Previdência Social?
PREVIDÊNCIA SOCIAL. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - Hipóteses em que a pessoa física deve contribuir, obrigatoriamente, para a Previdência Social, na qualidade de Contribuinte Individual.
SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Responsabilidade pelo pagamento das contribuições sociais previdenciárias e das contribuições destinadas às outras entidades ou fundos, devidas pelas empresas fusionadas, transformadas, incorporadas ou cindidas.
ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESÁRIO - Extinção da empresa não impede estabilidade provisória do empregado acidentado.
APRENDIZ. REMUNERAÇÃO - Salário mínimo e piso salarial.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO (TRCT) - Formas e prazos para pagamento das verbas salariais e indenizatórias constantes do TRCT.
07/07/2010 -
EFD-PIS/COFINS. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - Receita Federal institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - (EFD-PIS/Cofins), para fins fiscais.
