15/07/2010 -
FGTS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001 - Secretária de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) edita novos procedimentos sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001, com vigência a partir de 15/07/2010.
CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO. HOMOLOGAÇÃO - Novos procedimentos para assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho.
SISTEMA HOMOLOGNET. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - Ministério do Trabalho institui o Sistema Homolognet, que será utilizado gradualmente para fins de assistência à rescisão do contrato de trabalho.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL ECD (SPED CONTÁBIL) - Receita Federal prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) relativamente à escrituração contábil do ano-calendário de 2009; e de janeiro a junho de 2010 relativamente à escrituração contábil nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão e incorporação.
AUMENTO DE CAPITAL EM BENS - Tratamento tributário e consequências.
12/07/2010 -
SPED. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS E DA COFINS - Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins).
06/05/2010 -
COMPRA DE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO POR MEIO DE CONSÓRCIO - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas de registros contábeis.
14/04/2010 -
SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO - Tratamentos fiscal e contábil a serem observados, a partir de 2008.
07/04/2010 -
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - Exemplo prático de recuperação de Ativos Imobilizados, com o respectivo registro contábil.
