26/07/2010 -
PIS/PASEP E COFINS. FRETE. CRÉDITO - Aquisição de frete com incidência do ICMS por substituição tributária.
IRPF. TITULARES DE CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - CNPJ, DIRF e recolhimento do imposto de renda.
PIS/PASEP E COFINS. FRETE. CRÉDITOS - O valor do frete pago na aquisição de insumo pode integrar a base de cálculo do crédito das contribuições para o PIS e COFINS.
INSS. ESCREVENTES E AUXILIARES DE CARTÓRIO - Segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, como empregados.
SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO - Locação de veículos, independentemente do fornecimento concomitante de mão-de-obra de motorista.
SIMPLES NACIONAL. PESSOA JURÍDICA CUJO SÓCIO OU TITULAR SEJA ADMINISTRADOR OU EQUIPARADO DE OUTRA PESSOA JURÍDICA - Alcance do termo "Administrador".
CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS NACIONAIS - Tratamento fiscal e contábil a ser observado, inclusive em relação às retenções na fonte, apropriação de receitas, custos e despesas, bem como a emissão de notas fiscais faturas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.057, DE 23 DE JULHO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 834, de 26 de março de 2008, que disciplina os procedimentos fiscais dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
23/07/2010 -
GFIP E SEFIP - Arquivo com Tabela Auxiliar para uso no SEFIP para geração da GFIP, em função da nova tabela de contribuição previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso com vigência para competências a partir de 01/2010.
01/06/2010 -
PONTO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA ENTRADA E SAÍDA DE EMPREGADOS - O uso de registro eletrônico de ponto passou a ser obrigatório para todos os estabelecimentos? Inclui Perguntas e Respostas atualizadas
