12/08/2010 -
AVALIAÇÃO DE ESTOQUES - Obrigatoriedade de avaliar os estoques, inclusive pelas empresas optantes pelo lucro presumido e pelo regime tributário do Simples Nacional.
SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADAS CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVA - Direito, carência e forma de pagamento do salário-maternidade das seguradas contribuinte individual e facultativa.
GIIL-RAT (GRAU DE INCIDÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO). ANTIGO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO (SAT) - Percentuais de GIIL-RAT a serem aplicados pelas empresas e equiparadas de acordo com as atividades preponderantes e correspondentes graus de risco.
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - Documentos obrigatórios para a homologação da rescisão de contrato de trabalho.
HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS - Cláusula coletiva que desconsidera jornada extraordinária é inválida.
EXECUÇÃO FISCAL. LEI 11.941/2009 - Sócio de empresa dissolvida de forma irregular responde por multa, mesmo que seu nome não conste na CDA (Certidão de Dívida Ativa).
PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DAS EMPRESAS - Parcela de participação nos lucros paga mensalmente ao empregado é reconhecida como sendo de natureza indenizatória.
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIA - Valores relativos a ajustes de avaliação patrimonial.
IRPJ . RESULTADOS NÃO-OPERACIONAIS - Outras receitas e outras despesas, segundo as novas regras contábeis.
11/08/2010 -
SIMPLES NACIONAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE SÓCIO. VEDAÇÃO - Sócio de uma ME ou EPP optante pelo Simples Nacional pode ser sócio de outra ME ou EPP não optante pelo Simples Nacional?
24/09/2009 -
PARCELAMENTO DE DÉBITOS. LEI Nº 11.941/2009 - Aspectos contábeis a serem observados no reconhecimento dos débitos, transferência para parcelamentos a pagar, pagamento das parcelas e reconhecimento dos juros taxa Selec sobre o saldo do parcelamento, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
13/08/2009 -
EXTINÇÃO DE SOCIEDADE. LEVANTAMENTO DE BALANÇO PARA A LIQUIDAÇÃO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis, para fins de liquidação de sociedade.
