16/08/2010 -
MAIS DE UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O MESMO EMPREGADOR E EMPREGADO - Justiça do Trabalho reconhece existência de dois contratos de trabalho com mesmo empregador.
SALÁRIO POR PRODUÇÃO. HORA EXTRA - Com salário por produção, trabalhador rural que fez hora extra recebe apenas o adicional.
AVISO PRÉVIO INDENIZADO. HORAS EXTRAS - Exemplificação de integração do valor das horas extras ao aviso prévio indenizado.
13º SALÁRIO - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 1º parcela, com exemplos práticos.
PEDIDO DE RESSARCIMENTO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DO IPI, DO PIS/PASEP E DA COFINS - Novos procedimentos para ressarcimento de créditos do IPI e das contribuições do PIS/PASEP e da COFINS pelas empresas exportadoras.
14/08/2010 -
DIF-PAPEL IMUNE - Receita Federal disponibiliza o Programa Gerador da Declaração (PGD), DIF - Papel Imune, versão 2.0, e estabelece prazos para sua apresentação, mesmo quando não houver movimentação de estoques e/ou produção no semestre-calendário.
13/08/2010 -
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) - Nova forma de apresentação da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) para exercícios sociais findos a partir de 2008.
LUCRO REAL. DETERMINAÇÃO - Exemplificação prática da forma de determinação do lucro real.
EMPRESA INDIVIDUAL (EMPRESÁRIO INDIVIDUAL) - Resultados e rendimentos compreendidos na determinação do resultado da firma individual (empresário individual), bem como aqueles que devem ser excluídos para fins de determinação do imposto de renda.
12/08/2010 -
GIIL-RAT (GRAU DE INCIDÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO). ANTIGO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO (SAT) - Percentuais de GIIL-RAT a serem aplicados pelas empresas e equiparadas de acordo com as atividades preponderantes e correspondentes graus de risco.
06/08/2010 -
PONTO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA ENTRADA E SAÍDA DE EMPREGADOS - O uso, a partir de 26/08/2010, de Registro Eletrônico de Ponto (REP) passou a ser obrigatório para todos os estabelecimentos? Inclui Perguntas e Respostas atualizadas.
04/08/2010 -
NF-e (NOTA FISCAL ELETRÔNICA). EMISSÃO OBRIGATÓRIA A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010 - Obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, para todos os contribuintes do ICMS, nas operações destinadas à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; com operações interestaduais; e operações de comércio exterior (exportação e importação).
10/05/2010 -
NOVAS REGRAS CONTÁBEIS. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE. PRONUNCIAMENTOS E INTERPRETAÇÕES - Conselho Federal de Contabilidade altera a data de aplicação (entrada em vigência) de diversas NBC Ts e ITs.
