17/08/2010 -
SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADA CUJO PATRIMÔNIO LÍQUIDO SEJA INFERIOR A R$ 1 MILHÃO - Procedimentos a serem observados para arquivamento da ata da AGO na Junta Comercial bem assim suas publicações.
AVISO PRÉVIO. FÉRIAS E ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Comunicação do aviso prévio na fluência de garantia de emprego e de férias!
SOCIEDADE ANÔNIMA, CAPITAL ABERTO OU FECHADO - Quem tem qualidade para administrar ou gerir a sociedade anônima?
CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS - Formalidades, tratamento fiscal e contábil a serem observados, inclusive em relação às retenções na fonte, apropriação de receitas, custos e despesas, bem como a emissão de notas fiscais faturas.
CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA CONTRATANTE - Empresa contratante pagará salários de trabalhador terceirizado se houver inadimplência de prestadora de serviços.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. TRABALHADORES QUE INTEGRAM CATEGORIAS PROFISSIONAIS DIFERENTES DA ATIVIDADE PRINCIPAL DESEMPENHADA PELA EMPRESA - Justiça do Trabalho decide sobre contribuição sindical para categoria diferenciada.
ESTABILIDADE GESTANTE - Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.065, DE 16 DE AGOSTO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.026, de 16 de abril de 2010, e a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos, e dá outras providências.
16/08/2010 -
13º SALÁRIO - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 1º parcela, com exemplos práticos.
PEDIDO DE RESSARCIMENTO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DO IPI, DO PIS/PASEP E DA COFINS - Novos procedimentos para ressarcimento de créditos do IPI e das contribuições do PIS/PASEP e da COFINS pelas empresas exportadoras.
14/08/2010 -
DIF-PAPEL IMUNE - Receita Federal disponibiliza o Programa Gerador da Declaração (PGD), DIF - Papel Imune, versão 2.0, e estabelece prazos para sua apresentação, mesmo quando não houver movimentação de estoques e/ou produção no semestre-calendário.
13/08/2010 -
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) - Nova forma de apresentação da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) para exercícios sociais findos a partir de 2008.
