18/08/2010 - 

GFIP/SEFIP - Novos procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

18/08/2010 - 

DIREITO DO TRABALHO. UNICIDADE CONTRATUAL. NÃO CONFIGURAÇÃO - Diferenças nas funções e condições de contratação descaracterizam unicidade contratual.

18/08/2010 - 

CONTRATO DE TRABALHO. PAGAMENTO POR TRABALHO PRESTADO COMO PESSOA JURÍDICA - Justiça do Trabalho reconhece fraude na contratação de trabalhador como empregado e autônomo ao mesmo tempo.

18/08/2010 - 

FAP (FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO) - Qual é o FAP do contribuinte individual equiparado a empresa, inscrito na matrícula CEI, e que possui segurados que lhe prestem serviços?

18/08/2010 - 

ITCMD (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS) - ITCMD (SP). Extinção de usufruto. Não ocorrência do fato gerador do imposto. Doação de bem imóvel com reserva de usufruto. Imposto não recolhido integralmente na ocasião da doação. Exigência do recolhimento da parcela restante do imposto, quando da morte do usufrutuário ou da renúncia ao usufruto.

17/08/2010 - 

ICMS/SP. SIMPLES NACIONAL - Obrigações principal e acessórias que devem ser cumpridas por contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional que receber mercadoria procedente de outra unidade da Federação.

17/08/2010 - 

PERITO JUDICIAL. HONORÁRIOS PERICIAIS - Tratamento tributário dos rendimentos pagos a título de honorário de perito.

15/06/2010 - 

SEFIP/GFIP. EMPRESA EM GERAL CONTRATANTE DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICA, ELETRICIDADE, PINTURA, ALVENARIA, CARPINTARIA E DE MANUTENÇÃO OU REPARO DE VEÍCULOS, SOB QUALQUER FORMA DE CONTRATAÇÃO, INCLUSIVE POR EMPREITADA, EXECUTADOS POR INTERMÉDIO DO MICROEMPREEN - Forma de declarar na SEFIP/GFIP serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos, sob qualquer forma de contratação, inclusive por empreitada, executados por intermédio do Microempreendedor Individual – MEI.

31/05/2010 - 

GFIP/SEFIP. CÓDIGO DE OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS) - Como determinar o Código de Outras Entidades (Terceiros) para informar na GFIP/SEFIP?

09/04/2010 - 

GFIP/ SEFIP. GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL E SISTEMA EMPRESA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL - Manual da GFIP/SEFIP para usuários do SEFIP 8.4.

02/02/2010 - 

GFIP/GPS. EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - GFIP/SEFIP, GPS e o Fator Acidentário de Prevenção – FAP.