23/08/2010 -
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESTOQUE DE MERCADORIAS EXISTENTE ANTES DO INÍCIO DO REGIME DE RETENÇÃO ANTECIPADA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Registros contábeis do ICMS por substituição tributária, devido sobre os estoques existentes no dia imediatamente anterior ao início do regime de retenção antecipada por substituição tributária.
ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Hipóteses de incidência e de não incidência do ISSQN sobre locação de bens móveis, bem assim esclarecimentos adicionais.
AQUISIÇÃO DE UM BEM - Requisitos necessários para classificação no Ativo Imobilizado.
BENS FABRICADOS PELA PRÓPRIA EMPRESA - Tratamento fiscal a ser observado para fins da legislação do imposto de renda.
IMÓVEIS ADQUIRIDOS PARA INVESTIMENTOS - Registro contábil e aspectos fiscais, em relação aos gastos incorridos com a manutenção, reparos, conservações entre outros gastos.
GASTOS INCORRIDOS COM REPAROS, CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO, DE QUE RESULTE AUMENTO DA VIDA - Procedimentos a ser observado na incorporação ao valor do bem, para fins de depreciação do novo valor contábil, no novo prazo de vida útil previsto para o bem recuperado, e intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização.
CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE CO-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS (CONDOMÍNIO EDILÍCIO) - Natureza jurídica e obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis dos Condomínios Edilícios, inclusive em relação aos Condôminos.
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Energia elétrica e energia térmica, inclusive sob a forma a vapor, consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica.
ALCOOLISMO CRÔNICO. EMPREGADO - Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa.
20/08/2010 -
ATIVOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE LONGO PRAZO, OU DE CURTO PRAZO QUANDO HOUVER EFEITOS RELEVANTES - Ajustes a valor presente, com exemplificações práticas de lançamentos contábeis, bem assim os respectivos reflexos tributários.
DMED (DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE) - Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD-Dmed) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2010 e 2011 e pessoas jurídicas obrigadas a apresentar a Declaração.
RECEBIMENTO ANTECIPADO POR SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados nos casos de recebimentos antecipados por serviços a serem prestados.
