24/08/2010 -
IRPJ/CSLL. DESPESAS COM FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS - Bolsa de estudos. Dedutibilidade.
ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - Discriminação na folha de pagamento e no contracheque do empregado da repercussão dos adicionais de insalubridade e periculosidade no repouso semanal remunerado (RSR), com exemplificação prática.
SIMPLES NACIONAL. SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO - Receitas decorrentes da prestação de serviços de desinfecção, higienização, desentupimento, dedetização, desinsetização, imunização, desratização ou outros serviços destinados a manter a higiene, inclusive em instalações industriais. Forma de tributação.
CSLL. CORRETORAS DE SEGUROS - Alíquota para determinação do valor devido de CSLL no período de apuração.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA - Créditos sobre encargos de exaustão de jazidas.
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Revenda de produtos sujeitos ao regime de apuração monofásica.
IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO - Venda de software. Percentual aplicável.
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Frete de compra de bens importados para revenda.
PIS/PASEP E COFINS. REGIMES DE APURAÇÃO - Empresas de serviços de informática.
DMED (DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE) - Pessoas físicas que, individualmente, prestam de serviços de saúde.
23/08/2010 -
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESTOQUE DE MERCADORIAS EXISTENTE ANTES DO INÍCIO DO REGIME DE RETENÇÃO ANTECIPADA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Registros contábeis do ICMS por substituição tributária, devido sobre os estoques existentes no dia imediatamente anterior ao início do regime de retenção antecipada por substituição tributária.
ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Hipóteses de incidência e de não incidência do ISSQN sobre locação de bens móveis, bem assim esclarecimentos adicionais.
AQUISIÇÃO DE UM BEM - Requisitos necessários para classificação no Ativo Imobilizado.
BENS FABRICADOS PELA PRÓPRIA EMPRESA - Tratamento fiscal a ser observado para fins da legislação do imposto de renda.
IMÓVEIS ADQUIRIDOS PARA INVESTIMENTOS - Registro contábil e aspectos fiscais, em relação aos gastos incorridos com a manutenção, reparos, conservações entre outros gastos.
GASTOS INCORRIDOS COM REPAROS, CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO, DE QUE RESULTE AUMENTO DA VIDA - Procedimentos a ser observado na incorporação ao valor do bem, para fins de depreciação do novo valor contábil, no novo prazo de vida útil previsto para o bem recuperado, e intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização.
CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE CO-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS (CONDOMÍNIO EDILÍCIO) - Natureza jurídica e obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis dos Condomínios Edilícios, inclusive em relação aos Condôminos.
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Energia elétrica e energia térmica, inclusive sob a forma a vapor, consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica.
19/08/2010 -
PONTO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA ENTRADA E SAÍDA DE EMPREGADOS - Alterado prazo para o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, para o dia 1º de março de 2011.
