08/05/2006 -
CONSIDERAÇÕES SOBRE OS FUNDOS PARA RISCOS E RESERVAS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
IMPARIDADE E VALOR EM CONTABILIDADE - Prof. Antônio Lopes de Sá
MODERNIZAÇÃO NECESSÁRIA NA OBSERVAÇÃO DOS CUSTOS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
ARQUIVAMENTO DA ATA DA AGO NA JUNTA COMERCIAL - Companhia fechada cujo patrimônio líquido seja inferior a R$ 1 milhão que convocar assembléia por anúncio, mediante entrega do anúncio da convocação aos acionistas. Procedimentos.
JUSTIÇA GARANTE RESSARCIMENTO A COMPRADOR EM CASO DE IMÓVEL TER ÁREA MENOR DO QUE A CONTRATADA - Compradores de imóvel com metragem menor do que a constante no contrato obtêm no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito de serem ressarcidos. A questão foi definida em decisão majoritária na Terceira Turma do tribunal.
DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE SOCIEDADE - Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade.
DIREITO DO TRABALHO - Afastamento para candidatura em eleição suspende periculosidade.
DIREITO DO TRABALHO - Pagamento do adicional pelo desempenho de atividades insalubres ou perigosas implica na obrigatoriedade do registro dessa parcela na folha de pagamento.
VITALIDADE EMPRESARIAL E MODELOS DE EFICÁCIA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
CAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO - Dívida. Sociedade. Responsabilidade Limitada. Penhora. Quotas.
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE - Execução fiscal. Redirecionamento. Sócios. Dissolução irregular.
IRRF - Precatório. Expedição. IR.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL (PUBLICIDADE E PROPAGANDA) - ICMS. Comunicação visual. Incidência.
FALÊNCIA DE BEM PENHORADO EM EXECUÇÃO DEVIDO A DESPESAS CONDOMINIAIS NÃO-PAGAS - Competência. Juízo. Falência. Cotas condominiais.
CHEQUE ESPECIAL - Abertura. Crédito. Conta-corrente. Cláusula potestativa. CDC. Taxa de juros. Média de mercado.
IPI - Creditamento. Alíquota Zero. Prescrição.
DECRETO Nº 20.910, DE 06 DE JANEIRO DE 1932 - Regula a Prescrição Quinquenal.
06/05/2006 -
VAMOS ACABAR COM AS NOTAS - Imaginem um sistema geral de auto-avaliação em que os alunos não mais estudariam para as provas, mas estudariam para ser úteis na vida.
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. COOPERATIVAS DE LEITE - Fretes de carreteiros pagos pela cooperativa em nome dos cooperados.
05/05/2006 -
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - Hipótese de descaracterização do contrato de experiência.