01/09/2010 -
BENFEITORIAS REALIZADAS EM BENS DE TERCEITOS - Benfeitorias em imóvel locado. Amortização.
IRPJ/CSLL. GRATIFICAÇÃO OU PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO DE DIRIGENTES OU ADMINISTRADORES - Tratamento fiscal das gratificações ou participações no resultado.
IR FONTE. RENDIMENTOS PAGOS A PESSOAS JURÍDICAS POR OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - Momento de ocorrência do fato gerador para retenção e recolhimento do imposto de renda fonte.
SUSPENSÃO CONTRATUAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE - Justiça do Trabalho determina restabelecimento do plano de saúde de empregado aposentado por invalidez.
JORNADA DE TRABALHO. TURNO DE REVEZAMENTO - Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho.
JORNADA DE TRABALHO. TRABALHO NOTURNO - Vigia ganha como extras as horas noturnas pagas sem a redução prevista na CLT.
JORNADA DE TRABALHO. MOTORISTA - Equipamento via satélite de monitoração de veículo comprova hora extra de motorista.
AFASTAMENTO DO TRABALHADOR POR MOTIVO DE DOENÇA - Empregador poderá protocolar requerimento de auxílio-doença ou documento dele originário de seu empregado ou de contribuinte individual a ela vinculado ou a seu serviço.
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL. COLHEITA DA PRODUÇÃO DE SEUS COOPERADOS - Procedimentos, relativos à contribuição previdenciária, a serem observados pela cooperativa de produção rural que contratar empregados para realizarem, exclusivamente, a colheita da produção de seus cooperados.
EMPRESÁRIO E SÓCIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Pode o empresário individual ou sócio quotista ser empregado da firma individual ou da sociedade da qual participa?
31/08/2010 -
SALÁRIO-MATERNIDADE - Renda mensal do salário-maternidade das seguradas empregada e trabalhadora avulsa, empregada doméstica, segurada contribuinte individual, facultativa e segurada especial.
18/08/2010 -
INSS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO - Empresas são dispensadas de fazer nova retificação da GFIP por conta da tabela de desconto do INSS, que se aplica a partir de 16/06/2010.
03/08/2010 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD (SPED CONTÁBIL) - Pessoa jurídica que adota contabilidade descentralizada para seus estabelecimentos matriz e filial.
12/07/2010 -
SPED. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS E DA COFINS - Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins).
