13/09/2010 -
EMPREGADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO INTERIOR DAS CÂMARAS FRIGORÍFICAS - CLT garante intervalo de recuperação térmica aos trabalhadores.
DÍVIDAS TRABALHISTAS DA EMPRESA - Bens particulares de sócio podem ser alcançados na Justiça do Trabalho.
ICMS/SP. MUDANÇA DE ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos para a transferência dos ativos e mercadorias para o novo estabelecimento do contribuinte.
IRRF. COOPERATIVAS MÉDICAS - Plano de saúde.
PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO. ICMS/PR - Crédito presumido de ICMS e redução da base de cálculo do ICMS. Diferimento do ICMS. Inclusão na base de cálculo do PIS e da COFINS importação.
SERVIÇOS PROFISSIONAIS. IRPJ OU IRPF? - Prestação de serviços por sociedade ou por empresário individual.
SIMPLES NACIONAL. INFORMÁTICA - Suporte técnico em informática e manutenção de sistemas de informática.
SERVIÇOS HOSPITALARES. LUCRO PRESUMIDO. CSLL. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO - Receitas decorrentes das atividades de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas.
SERVIÇOS HOSPITALARES. LUCRO PRESUMIDO. IRPJ. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO - Receitas decorrentes das atividades de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas.
DECRETO Nº 7.297, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 - Acresce dispositivo ao Decreto nº 6.582, de 26 de setembro de 2008, que estabelece as relações de máquinas, equipamentos e bens de que tratam os §§ 7º e 8º do art. 14 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, aos quais é aplicável o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO.
DECRETO Nº 7.296, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 - Acresce dispositivo ao Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
10/09/2010 -
GFIP/SEFIP. PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ - Novas regras para o preenchimento da GFIP/SEFIP pelas empresas que aderiram o Programa Empresa Cidadã.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTELECTUAIS (PROFISSIONAIS DE PROFISSÃO REGULAMENTADA) - Pessoa jurídica constituída por um único sócio. Falta de regulamentação da abrangência do artigo 129 da Lei nº 11.196/2005.
AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, COM ENTREGA DE BENS E EM DINHEIRO - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas.
AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, COM RESERVAS DE LUCROS E EM DINHEIRO - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas.
FOLHA DE PAGAMENTO E TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO (RCT) - Sugestões de registros contábeis da folha de pagamento, inclusive com rescisões de contratos de trabalhos.
DEPÓSITOS NÃO IDENTIFICADOS - Reflexos tributários sobre os denominados depósitos não identificados.
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO PELOS SÓCIOS - Formalidades legais a serem observadas, na sociedade e na pessoa física do sócio, quando da integralização de capital social subscrito, objetivando evitar a caracterização de "Omissão de Receitas".
08/09/2010 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, INCLUSIVE DO EMPREGADO QUE NÃO ESTIVER TRABALHANDO NO MÊS MARÇO - Empregador é obrigado a descontar e recolher a contribuição sindical do empregado.
