10/05/2006 - 

LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES - Ausência de sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com a escrituração.

10/05/2006 - 

LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES - Formas de determinar o custo dos bens para fins de apuração dos resultados e avaliação dos estoques.

10/05/2006 - 

LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES - Época em que a pessoa jurídica deverá fazer o levantamento e avaliação dos seus estoques.

10/05/2006 - 

DIREITO EMPRESARIAL - Nota promissória é título viável para instruir pedido de falência.

10/05/2006 - 

DIREITO DO TRABALHO - Isonomia garante participação nos lucros.

10/05/2006 - 

PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO - Ausência de assistência sindical para a homologação de pedido de demissão invalida o ato, conforme previsto na CLT (artigo 477, § 1º).

10/05/2006 - 

IRPJ. OMISSÃO DE RECEITA - Movimentação bancária não contabilizada.

10/05/2006 - 

IRPJ. OMISSÃO DE RECEITA - Saldo credor de caixa.

10/05/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Crédito. Vedação. Suspensão. Aquisições dos produtos relacionados no art. 47 da Lei n° 11.196/2005

10/05/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Redução para zero da alíquota prevista no art. 1º da Lei n° 10.925/2004.

10/05/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Zona Franca de Manaus. Autopeças. Substituição Tributária.

10/05/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Zona Franca de Manaus. Alíquota Zero.

10/05/2006 - 

CSLL/IRPJ - Lucro Presumido. Percentuais sobre a Receita Bruta. Construção Civil.

10/05/2006 - 

IPI - Zona Franca De Manaus. Internação. Produtos Usados.

10/05/2006 - 

LEI Nº 11.295, DE 9 DE MAIO DE 2006 - Altera o art. 526 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, estabelecendo o direito de sindicalização para o empregado de entidade sindical.