01/10/2010 - 

PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS sobre imóveis adquiridos para venda ou sobre empreendimentos de desmembramentos ou loteamentos de terrenos, incorporações imobiliárias ou construções de prédios destinados a venda.

01/10/2010 - 

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Empresário. Firma individual. Obrigatoriedade.

01/10/2010 - 

INSS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AGROINDÚSTRIAS DO RAMO DE USINAS E DESTILARIAS - Códigos do Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS).

01/10/2010 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.072, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 - Aprova a tradução das atualizações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), bem como a revisão de textos anteriormente traduzidos.

01/10/2010 - 

ICMS/DF. DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO, PERDA, PERECIMENTO, ROUBO OU SINISTRO DE MERCADORIAS - Procedimentos fiscais a serem observados pelos contribuintes do ICMS estabelecidos no Distrito Federal na hipótese de deterioração, extravio, furto, perda, perecimento, roubo ou sinistro de mercadoria.

30/09/2010 - 

ICMS/SP. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e). VENDA AMBULANTE - Procedimentos a serem observados por contribuintes paulistas, obrigados à adoção da NF-e, que remeterem mercadorias sem destinatário certo para a realização de operação de venda fora do estabelecimento (venda ambulante).

30/09/2010 - 

SIMPLES NACIONAL. RETENÇÕES NA FONTE (IRPJ, IRF, CSLL, PIS E COFINS). DECLARAÇÃO - Necessidade de apresentação da Declaração de optante pelo Simples Nacional, a cada pagamento, para fins de não incidência da retenção na fonte do IRPJ, do IRF, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS.

30/09/2010 - 

ICMS/SP. CÓDIGO DE REGIME TRIBUTÁRIO (CRT) E CÓDIGO DE SITUAÇÃO DA OPERAÇÃO NO SIMPLES NACIONAL (CSOSN) - A partir de 1º de janeiro de 2011 deverão ser indicados na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) o Código de Regime Tributário – CRT e, quando for o caso, o Código de Situação da Operação no Simples Nacional – CSOSN.

30/09/2010 - 

IRPJ/CSLL. LUCRO REAL ANUAL. ESTIMATIVA. DEZEMBRO - Procedimentos a serem observados em relação ao pagamento mensal do IRPJ e da CSLL por estimativa, relativos a dezembro.

30/09/2010 - 

IPI. ISENÇÃO E SUSPENSÃO. ZONA FRANCA DE MANAUS - Remessa de produtos nacionalizados para a Zona Franca de Manaus (ZFM).