21/10/2010 -
PRO LABORE - Exemplificação prática de registros contábeis das retidas de sócios a título de pró-labore, inclusive dos encargos legais a cargo do beneficiário e da empresa.
OPERAÇÕES DE FACTORING - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de registros das operações de aquisições e baixas de duplicatas por uma empresa de factoring.
MUDANÇA DE REGIME TRIBUTÁRIO DE LUCRO PRESUMIDO PARA O LUCRO REAL. PESSOA JURÍDICA QUE NÃO MANTEVE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - Formalidades a serem observadas para a realização do levantamento do balanço patrimonial de abertura no dia 1º de janeiro seguinte ao do último ano-calendário em que foi tributada pelo lucro presumido.
GARANTIA PROVISÓRIA. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. ILEGALIDADE DA RUPTURA CONTRATUAL - Sucessão de empregadores não interfere na garantia provisória de emprego.
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - INSS tem preferência sobre fazenda estadual em execuções fiscais.
HORAS EXTRAS. 13º SALÁRIO. BASE DE CÁLCULO - Hora extra não pode ser incluída na base de cálculo do 13º salário dos servidores federais.
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - Taxa Selic não pode substituir outro índice de juros na fase de execução.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA. BASE DE CÁLCULO - Receitas financeiras e outras receitas operacionais.
DECRETO Nº 7.339, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 - Dispõe sobre a remissão, rebate para liquidação e desconto adicional para liquidação de dívidas rurais de que tratam os arts. 69 a 72 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.
DECRETO Nº 7.337, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 - Dispõe sobre as condições de amortização dos contratos de financiamento celebrados no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
FALECIMENTO DO EMPREGADO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Extinção do contrato de trabalho, formalidades da rescisão do contrato de trabalho e forma de pagamento das verbas rescisórias.
RTT (REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO). PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO - A partir de 01/01/2010 o RTT é obrigatório para todas as empresas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado, inclusive para apuração da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS.
FCONT (CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO) - O que e quem está obrigado a elaborar e enviar o Controle Fiscal Contábil de Transição – FCONT?
16/08/2010 -
13º SALÁRIO - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 1º parcela, com exemplos práticos.
