08/11/2010 -
SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - INSS disciplina encaminhamento de segurados à Reabilitação Profissional e sobre Acordos de Cooperação Técnica.
CONTRIBUINTES. SIGILO FISCAL - Receita Federal redisciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal de contribuintes.
PIS/PASEP e COFINS. CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Reflexos tributários em relação aos créditos das contribuições e sugestões de registros contábeis.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Forma de reconhecimento, na contabilidade, dos créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, com exemplificação prática de lançamentos contábeis.
RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 118, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre o encaminhamento de clientela à Reabilitação Profissional e Acordos de Cooperação Técnica e dá outras providências.
PORTARIA RFB Nº 2.166, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010 - Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para conferir poderes para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na forma da Medida Provisória nº 507, de 5 de outubro de 2010.
06/11/2010 -
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. REGISTROS CONTÁBEIS - Exemplificação de registros contábeis dos créditos de PIS/PASEP e COFINS sobre o custo de aquisição de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e serviços.
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos contábeis nas operações com substituição tributária do ICMS, com exemplos práticos de lançamentos contábeis no contribuinte substituto e no contribuinte substituído.
05/11/2010 -
IPI. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Receita Federal disciplina os procedimentos para concessão, alteração, cancelamento e cassação de regime especial de substituição tributária do IPI.
