09/11/2010 -
PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS - Adiado o fim do regime monofásico de cobrança das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS para os estabelecimentos comerciais atacadistas com relação de interdependência com empresa industrial ou importadora.
CONSÓRCIO DE EMPRESAS - Medida Provisória exige solidariedade tributária de empresas em consórcios, inclusive na contratação de pessoas físicas e jurídicas, com ou sem vínculo empregatício.
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - Integração das horas extras e da remuneração variável ao repouso semanal remunerado (RSR), com exemplos práticos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.083, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 49, de 2 de maio de 2001, que institui documentos fiscais para controle de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.082, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010 - Institui a Declaração Eletrônica de Movimentação Física Internacional de Valores (e-DMOV), e dá outras providências.
SIMPLES NACIONAL. INÍCIO DE ATIVIDADE. DETERMINAÇÃO DO VALOR DEVIDO - Como determinar a alíquota para fins de apuração do valor devido em DAS no caso de empresa com início de atividade no próprio ano-calendário da opção pelo Simples Nacional?
08/11/2010 -
SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA - CPP PARA A SEGURIDADE SOCIAL, A CARGO DA PESSOA JURÍDICA - Quais são as empresas optantes pelo Simples Nacional que estão obrigadas a recolherem, por fora do Simples Nacional, em GPS, a Contribuição Patronal Previdenciária - CPP para a Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica, de que trata o artigo 22 da Lei nº 8.212/1991?
IRPF. APRESENTAÇÃO OU RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Termo inicial da decadência.
PIS/PASEP e COFINS. CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Reflexos tributários em relação aos créditos das contribuições e sugestões de registros contábeis.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Forma de reconhecimento, na contabilidade, dos créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, com exemplificação prática de lançamentos contábeis.
06/11/2010 -
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. REGISTROS CONTÁBEIS - Exemplificação de registros contábeis dos créditos de PIS/PASEP e COFINS sobre o custo de aquisição de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e serviços.
01/11/2010 -
VEÍCULOS USADOS. OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Aspectos contábeis e fiscais aplicáveis às operações de consignação mercantil com veículos usados.
10/09/2010 -
AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, COM ENTREGA DE BENS E EM DINHEIRO - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas.
AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, COM RESERVAS DE LUCROS E EM DINHEIRO - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas.
05/07/2010 -
FUNDO FIXO DE CAIXA E/OU CAIXA PEQUENO - Aspectos contábeis, com procedimentos e exemplos práticos de lançamentos contábeis.
