10/11/2010 -
CSLL. ABATIMENTO DE CRÉDITOS - Créditos relativos à CSLL, à razão de 25% sobre a depreciação contábil de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, destinados ao ativo imobilizado e empregados em processo industrial da empresa adquirente.
RTT (REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO). PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO - A partir de 01/01/2010 o RTT é obrigatório para todas as empresas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado, inclusive para apuração da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS.
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. ASPECTO FISCAL X ASPECTO CONTÁBIL - Regime de reconhecimento das receitas das empresas com atividades imobiliárias para fins de incidência tributária.
APOSENTADO POR INVALIDEZ - Pode o aposentado por invalidez retornar a exercer atividades remuneradas?
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DE VALORES (E-DEMOV) - Declaração tem por objetivo o controle aduaneiro das operações de entrada e saída de ouro ativo financeiro ou instrumento cambial, de moeda em montante superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou seu equivalente em outras moedas e de cheques ou cheques de viagem.
PORTARIA MF Nº 527, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a prática de atos e termos processuais em forma eletrônica, bem como a digitalização e armazenamento de documentos digitais no âmbito do Ministério da Fazenda.
09/11/2010 -
SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS POR IDADE, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E ESPECIAL - Os segurados da Previdência Social aposentados por idade, por tempo de contribuição ou como segurado especial podem desistir do benefício da aposentadoria?
ICMS/RJ. DATA DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL, INCLUSIVE NF-e. DATA DA EFETIVA SAÍDA DA MERCADORIA. PRAZO DE VALIDADE - Prazo de validade da Nota Fiscal, inclusive da NF-e, para fins de acobertar o transporte da mercadoria.
PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS - Adiado o fim do regime monofásico de cobrança das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS para os estabelecimentos comerciais atacadistas com relação de interdependência com empresa industrial ou importadora.
03/11/2010 -
13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 1º parcela, com exemplos práticos, bem assim respectivos aspectos contábeis.
01/11/2010 -
EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE ACIDENTE DO TRABALHO. 13º SALÁRIO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença acidentário pago pela Previdência Social.
EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE DOENÇA. 13º SALÁRIO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
