17/11/2010 -
CONVERSÃO DE PARTE DAS FÉRIAS EM PECÚNIA - Empresa não pode forçar trabalhador a vender parte das férias.
13º SALÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE - Forma de dedução da parcela de décimo terceiro salário pago pelo empregador, correspondente ao período da licença-maternidade, das contribuições sociais previdenciárias.
FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos e considerações gerais a serem observados pelo empregador.
13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 1º parcela, com exemplos práticos, bem assim respectivos aspectos contábeis.
IRPJ/CSLL. PROVISÃO. REVERSÃO - Hipótese em que é admitida a exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL de reversão de provisões anteriormente constituídas.
SIMPLES NACIONAL. MONITORAMENTO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA - Forma de tributação no Simples Nacional.
SIMPLES NACIONAL. PINTURA - Serviços de pintura de edifícios em geral, inclusive em obra nova.
IRPJ/CSLL. COMPROVAÇÃO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO - Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
SIMPLES NACIONAL. GRÁFICA. INDÚSTRIA E SERVIÇOS. IPI E ISSQN. INCIDÊNCIA SIMULTÂNEA - Forma de tributação no Simples Nacional.
SIMPLES NACIONAL. IPI - Facção de artigos de vestuário.
16/11/2010 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Incidência de contribuição previdenciária sobre a distribuição de lucros ou dividendos e antecipação de lucro de períodos ainda não encerrados, bem como a inconstitucionalidade e ilegalidade da cobrança.
PAGAMENTO DE PRO LABORE OU RETIRADA DE LUCROS? - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
LUCRO REAL TRIMESTRAL OU LUCRO REAL ANUAL? - Porque as empresas bem administradas não fazem opção pelo lucro real trimestral?
SALÁRIO-FAMÍLIA - Empregado deverá apresentar caderneta de vacinação e comprovante de frequência à escola dos filhos até o dia 30/11/2010, sob pena de suspensão do pagamento do salário-família.
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) - EFD-PIS/COFINS - Prazos para apresentação da EFD-PIS/COFINS e pessoas jurídicas obrigadas à EFD-PIS/COFINS.
06/11/2010 -
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos contábeis nas operações com substituição tributária do ICMS, com exemplos práticos de lançamentos contábeis no contribuinte substituto e no contribuinte substituído.
05/11/2010 -
IPI. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Receita Federal disciplina os procedimentos para concessão, alteração, cancelamento e cassação de regime especial de substituição tributária do IPI.
04/11/2010 -
INSS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. GIIL/RAT - Receita Federal altera conceito de atividade preponderante para enquadramento no grau de risco do GIIL/RAT.
28/10/2010 -
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP DO ANO DE 2010, COM VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2011 - Índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP do ano de 2010, com vigência para o ano de 2011, e prazos e procedimentos para as empresas apresentarem contestações e recursos em face do índice FAP a elas atribuídos.
