29/11/2010 -
30 DE NOVEMBRO, DIA DO EVANGÉLICO - Feriado no Distrito Federal.
PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT). INCENTIVO FISCAL - Aspectos gerais do benefício fiscal do PAT que pode ser deduzido do imposto de renda, sem prejuízo da dedução das despesas de custeio efetuadas no período de apuração, com importantes observações sobre a ilegalidade da fixação dos custos máximos para cada refeição individual oferecida pelo Programa.
DISTRIBUIR BONIFICAÇÃO OU DIVIDENDO A ACIONISTA; DAR OU ATRIBUIR COTA OU PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS A SÓCIO-COTISTA, DIRETOR OU OUTRO MEMBRO DE ÓRGÃO DIRIGENTE, FISCAL OU CONSULTIVO, AINDA QUE A TÍTULO DE ADIANTAMENTO; PAGAR PRÓ-LABORE; E ENCERRAMENTO DA ATI - Débitos tributários, trabalhistas e previdenciárias.
PREJUÍZOS INCORRIDOS NO EXTERIOR - Tratamento fiscal dos prejuízos fiscais incorridos no exterior em relação ao lucro real apurado no Brasil.
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS E SUCESSORES - Transformação, extinção, cisão, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional.
CORRESPONDENTES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. CORRESPONDENTES BANCÁRIOS - Atividades impedidas de optar pelo Simples Nacional.
CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE CO-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS (CONDOMÍNIO EDILÍCIO) - Natureza jurídica e obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis dos Condomínios Edilícios.
VANTAGENS CONCEDIDAS HABITUALMENTE AO EMPREGADO - É inválida a supressão de benefícios concedidos a empregado com habitualidade.
27/11/2010 -
CNPJ. NOVIDADES NO CADASTRO - CNPJ terá nova versão e seus serviços serão interrompidos por 4 dias.
