30/11/2010 -
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Salário contratual serve como base de cálculo para adicional de insalubridade.
PORTARIA RFB Nº 2.284, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil quando da constatação de pluralidade de sujeitos passivos de uma mesma obrigação tributária.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.088, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 - Estabelece procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e propositura de medida cautelar fiscal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.087, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 - Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 3.1 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 3.1), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador/Deferidor pelas Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Visualizador/ Deferidor pelos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (DANFE). EMISSÃO, PEDIDOS DE CONCESSÃO DE USO, CANCELAMENTO, INUTILIZAÇÃO E CONSULTA A CADASTRO - Contribuinte poderá utilizar as disposições técnicas estabelecidas pelo Manual de Integração da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, Versão 3.0, até o dia 31 de março de 2011.
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e). CANCELAMENTO - CONFAZ fixa novo prazo para cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir de 01/01/2012.
29/11/2010 -
30 DE NOVEMBRO, DIA DO EVANGÉLICO - Feriado no Distrito Federal.
