17/12/2010 -
NORMAS TÉCNICAS DE CONTABILIDADE - CFC edita normas técnicas que tratam dos aspectos contábeis dos Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários; do Pagamento Baseado em Ações; da Adoção Inicial das NBC Ts Convergidas em 2009; da Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais; e do Contrato de Construção do Setor Imobiliário.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.100, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.099, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal pelas concessionárias operadoras de rodovias.
PORTARIA CGSN/SE Nº 3, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 - Divulga o Regulamento do Prêmio Tributação e Empreendedorismo.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 80, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre o Prêmio Tributação e Empreendedorismo.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 79, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites, para o ano-calendário 2011, para efeito de recolhimento do ICMS, válidos também para recolhimento do ISS nos municípios neles localizados, no âmbito do Simples Nacional.
16/12/2010 -
ICMS/SP. OPERAÇÃO REALIZADA COM PROGRAMA PARA COMPUTADOR ("SOFTWARE"), PERSONALIZADO OU NÃO - Base de cálculo do ICMS.
IRPF/DIRPF 2011. APOSENTADO COM MAIS DE 65 ANOS - Rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, como exemplo prático de como informar na declaração de ajuste anual.
06/12/2010 -
GFIP/SEFIP PARA A COMPETÊNCIA 13 - Entrega da GFIP/SEFIP para a competência 13, com informações exclusivas à Previdência Social relativas ao 13º Salário de 2008, inclusive pelas pessoas jurídicas INATIVAS. Obrigatoriedade.
FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos e considerações gerais a serem observados pelo empregador.
EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE DOENÇA. 13º SALÁRIO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE ACIDENTE DO TRABALHO. 13º SALÁRIO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença acidentário pago pela Previdência Social.
13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 1º parcela, com exemplos práticos, bem assim respectivos aspectos contábeis.
