Boletim nº 1697/2010

Boletim nº 1697/2010, de 20/12/2010

Informamos aos nossos clientes que estaremos em recesso coletivo no per

IRRF. OPERAÇÕES DE MÚTUO - Rendimentos auferidos em operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoa jurídica e pessoa física. Momento de ocorrência do fato gerador da retenção e alíquotas aplicáveis.

IOF. OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Alíquota do IOF aplicáveis nas operações de mútuo, inclusive adicional.

IRF, CSLL, CSLL, PIS/PASEP, COFINS E INSS. RETENÇÃO NA FONTE - Destaque no documento fiscal das contribuições e do imposto de renda.

IPI. INDÚSTRIA AUTOMOTIVA. CRÉDITO PRESUMIDO - Estabelecido os requisitos para os projetos da indústria automotiva para efeito de crédito presumido do IPI, que deverão ser apresentados até o dia 29/12/2010.

PORTARIA MF/MDIC/MCT Nº 574, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 - Estabelece requisitos para apresentação e aprovação dos projetos a que se refere o art. 11-B da Lei nº 9.440, de 1997.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 94, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a alteração da denominação do código de receita 6841 (Multa por falta de comunicação da exclusão do Simples Nacional).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.101, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 - Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed 2011).

DMED. DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - Quem estão obrigados a apresentarem a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) e quais são as informações a serem prestadas, as penalidades pela falta de apresentação da declaração, entre outras observações.

IRPF/DIRPF 2011. APOSENTADO COM MAIS DE 65 ANOS - Rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, como exemplo prático de como informar na declaração de ajuste anual.

IRPF/DIRPF 2011. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Definidas as regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do exercício financeiro de 2011, ano-calendário de 2010.