Boletim nº 1701/2010

Boletim nº 1701/2010, de 24/12/2010

Informamos aos nossos clientes que estaremos em recesso coletivo no per

PIS/PASEP E COFINS. AUTOPEÇAS. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. NÃO APLICAÇÃO - Possibilidade de redução do montante devido, em DAS, a partir de 1º de janeiro de 2009.

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Documento hábil para acobertar operação de locação de bens móveis.

PORTARIA RFB Nº 2.445, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre o agendamento de serviços da Secretaria da Receita Federal do Brasil por meio da Internet e do Receita Fone (146).

PORTARIA RFB Nº 2.444, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre o pagamento de receitas federais por meio de débito em conta-corrente bancária solicitado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 - Aprova, para o ano-calendário de 2011, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 - Aprova, para o ano-calendário de 2011, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.105, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 - Aprova, para o ano-calendário de 2011, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.104, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 - Aprova, para o ano-calendário de 2011, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

DOENÇA DO EMPREGADO NO PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS - Efeitos e procedimentos a serem observados pelo empregador no caso de empregado acometido de doença no período de gozo das férias.

IRPF/DIRPF 2011. DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA - Data de ocorrência do fato gerador para fins de incidência do imposto de renda sobre omissões de receitas decorrentes de depósitos bancários de origem não comprovada.