Os servi
27/12/2010 -
13º SALÁRIO. IMPORTÂNCIAS VARIÁVEIS DO MÊS DE DEZEMBRO - Prazo para pagamento do saldo de 13º salário do ano anterior e demais considerações.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.110, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF Mensal 1.8".
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.109, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010 - Revoga o art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.049, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre os débitos a serem incluídos nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.108, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010 - Aprova o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.4).
24/12/2010 -
PIS/PASEP E COFINS. AUTOPEÇAS. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. NÃO APLICAÇÃO - Possibilidade de redução do montante devido, em DAS, a partir de 1º de janeiro de 2009.
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Documento hábil para acobertar operação de locação de bens móveis.
