06/01/2011 -
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO (TRCT) - Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) de uso obrigatório a partir de 01/01/2011 para rescisões de contratos de trabalho.
PIS/PAEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITO COMO INSUMO - Transporte de produtos em elaboração.
PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL REABILITADOS - Contratação obrigatória pelas empresas em geral, penalidades aplicáveis no caso de não contratação e critério de apuração do percentual do número de cargos a serem preechidos com reabilitados e/ou portadores de deficiência.
SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO DE OFÍCIO - Falta de escrituração do livro-caixa ou sua escrituração de forma a não permitir a identificação da movimentação financeira, inclusive bancária.
05/01/2011 -
IRPF/DIRPF 2011. VALORES CREDITADOS EM CONTA DE DEPÓSITO OU DE INVESTIMENTO, DE PESSOA FÍSICA OU DE PESSOA JURÍDICA, MANTIDA JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (DEPÓSITOS BANCÁRIOS) - Necessidade de comprovação mediante documentação hábil e idônea, sob pena de caracterização de omissão de receitas.
IRPF/DIRPF 2011. DOAÇÃO EM DINHEIRO - Aspectos relevantes a serem observados pelo doador e pelo donatário nos casos de doações em dinheiro, segundo a legislação tributária de regência.
IRPF/DIRPF 2011. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO - Venda de imóveis residenciais para aquisição de imóveis residenciais localizados no País.
IRPF/DIRPF 2011. AQUISIÇÕES E ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS - Documentos que pelos quais caracterizam-se a aquisição e a alienação de bens imóveis, bem como datas a serem consideradas.
