11/01/2011 - 

CONTRATO DE TRABALHO x AUTÔNOMO - Diferenças nas funções e condições de contratação descaracterizam unicidade contratual.

11/01/2011 - 

CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO SEM ANOTAÇÃO NA CTPS - Exploração de mão-de-obra barata visando obter lucro fácil caracteriza dumping social.

11/01/2011 - 

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Prorrogação do contrato de experiência deve ser anotada na CTPS.

11/01/2011 - 

GANHOS DE CAPITAL. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. VENDAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Forma de apuração e de pagamento dos ganhos de capitais auferidos por empresas optantes pelo Simples Nacional em decorrência de alienações de bens do ativo permanente.

11/01/2011 - 

DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Distribuição de lucros não proporcional à participação societária. Possibilidade.

11/01/2011 - 

PRO LABORE OU LUCRO? - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?

11/01/2011 - 

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM IMÓVEIS - Aspectos fiscais e juridicos a serem observados.

11/01/2011 - 

INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO - Registros contábeis dos lucros e dividendos decorrentes de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição, bem como os seus reflexos tributários.

11/01/2011 - 

DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO DE 2010. RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL DE PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO BRASIL - Momento de ocorrência do fato gerador dos rendimentos e ganhos de capital de pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil, para fins de tributação na fonte e na declaração de ajuste anual.

11/01/2011 - 

DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO DE 2010 - Como deve ser informada na Dirf a contribuição previdenciária oficial, já que ela é apurada pelo regime de competência e não pelo regime de caixa, como o imposto de renda retido?

07/01/2011 - 

RAIS ANO-BASE 2010 - Aprovada as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2010, bem assim prazo para a entrega da declaração.

30/12/2010 - 

EFD-PIS/COFINS. ADOÇÃO OBRIGATÓRIA E FACULTATIVA - Prazos para início de adoção da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS - EFD-PIS/COFINS.

17/12/2010 - 

DMED. DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - Quem estão obrigados a apresentarem a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) e quais são as informações a serem prestadas, as penalidades pela falta de apresentação da declaração, entre outras observações.

09/12/2010 - 

e-LALUR. LIVRO ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO E APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DA PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL - Substituição da escrituração do LALUR convencional pelo e-LALUR (Lalur Eletrônico), cujo arquivo deve ser enviado à RFB.