12/01/2011 - 

DMED. DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - Quem estão obrigados a apresentarem a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) e quais são as informações a serem prestadas, as penalidades pela falta de apresentação da declaração, entre outras observações.

12/01/2011 - 

REMUNERAÇÃO INDIRETA A TITULAR, SÓCIOS, DIRETORES, GERENTES E SEUS ASSESSORES OU DE TERCEIROS - Valores pagos a titular, sócios, diretores, gerentes e seus assessores ou de terceiros, a título de contraprestação de arrendamento mercantil, aluguel, conservação, custeio e manutenção de bens imóveis e móveis, salários e respectivos encargos sociais de empregados postos à disposição ou cedidos pela empresa, e quaisquer outros benefícios ou vantagens.

12/01/2011 - 

SIMPLES NACIONAL. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AO EMPRESÁRIO OU AOS SÓCIOS. EMPRESA OPTANTE PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Determinação do valor de lucros isentos com base em presunção de lucro, com exemplificações práticas.

12/01/2011 - 

ECF (EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL) - Obrigatoriedade de uso do ECF em atendimento às exigência da legislação tributária federal.

12/01/2011 - 

LUCRO PRESUMIDO. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AO TITULAR OU SÓCIO, INCLUSIVE POR PERÍODO AINDA NÃO ENCERRADO - Tratamento fiscal e observados, com exemplo prático.

12/01/2011 - 

SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO. RETORNO AO SIMPLES NACIONAL - Hipóteses em que a empresa excluída do Simples Nacional poderá retornar no ano seguinte ao da exclusão ou ficará impedida de retornar ao regime tributário simplificado pelos próximos 3 (três) anos-calendário seguintes ao da exclusão, que poderá ser elevado para 10 (dez) anos.

12/01/2011 - 

JUSTA CAUSA. SINTOMAS CRÔNICOS DE ALCOOLISMO. DESCARACTERIZAÇÃO - Empregado alcoólatra precisa ser tratado e não dispensado por justa causa.

12/01/2011 - 

IMPONTUALIDADE NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - Empregador não pode alegar força maior para descumprir obrigações trabalhistas.

12/01/2011 - 

DCTF MENSAL (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS MENSAL) - Hipóteses em que as pessoas jurídicas inativas estão dispensadas e obrigadas da apresentação da DCTF.

12/01/2011 - 

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. MULTAS DE OFÍCIO - Hipóteses de redução de multa de lançamento de ofício nos casos pagamento, compensação ou parcelamento de tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, inclusive para a seguridade social.

12/01/2011 - 

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. RECOLHIMENTOS EM ATRASO - Acréscimos legais incidentes sobre débitos previdenciários recolhidos em atraso, a partir da competência dezembro de 2008.

12/01/2011 - 

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Procedimentos a serem observados para fins de contagem recíproca do tempo de contribuição de período de atividade remunerada alcançada pela decadência em que não houve recolhimentos da contribuição previdenciária.

12/01/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. NÃO INCIDÊNCIA - Receitas decorrentes das operações de vendas realizadas à empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação.

12/01/2011 - 

SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SOCIEDADE SIMPLES - Cessão total ou parcial de quota, sem consentimento dos demais sócios e responsabilidade solidária pelas obrigações da sociedade do cedente e do cessionário.

16/01/2009 - 

ABC DO LUCRO PRESUMIDO - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro presumido, incluindo as contribuições sociais (CSLL, PIS/PASEP e COFINS).

16/01/2009 - 

ABC DO LUCRO REAL - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro real, com apuração trimestral e anual.