18/01/2011 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. COMPENSAÇÃO. SALDO DE RETENÇÃO - Empreitada total de obra de construção civil. Possibilidade.
RAIS ANO-BASE 2010 - Manual de Orientação da Rais Ano-base 2010.
DCTF MENSAL - Receita Federal aprova nova versão do programa gerador e as instruções de preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal), com a finalidade de corrigir alguns erros apresentados pelo PGD DCTF Mensal 1.8.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Atividade insalubre tem que constar em relação do MTE para dar direito a adicional.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresas devem recolher a Contribuição Sindical Patronal até o dia 31/01/2011.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresa com as suas atividades paralisadas (inativas) ou que venha a ser encerrada no mês de janeiro do ano em curso.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresa com Capital Social não Integralizado.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresa que possui mais de uma atividade econômica.
DECRETO Nº 7.428, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 - Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 659, DE 17 DE JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores beneficiários, nos municípios em estado de calamidade pública, em virtude das enchentes locais.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Contribuições sindicais da Matriz e das Filiais, com exemplificação prática.
BANCO DE HORAS. COMPENSAÇÃO DE HORAS - Aspectos legais a serem observados na implantação e gestão de bancos de horas.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - A contribuição sindical patronal não é devida pelas empresas optantes pelo Simples Nacional instituído pela Lei Complementar nº 123/2006.
CIRCULAR CAIXA Nº 537, DE 17 DE JANEIRO DE 2011 - Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.
PORTARIA MF Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 - Institui procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) acumulados em regime não-cumulativo em decorrência do benefício previsto no § 8º do art. 14 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.
17/01/2011 -
CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA USO EXCLUSIVO JUNTO À RECEITA FEDERAL - Outorga de poderes, por meio de procuração eletrônica, para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
