19/01/2011 -
SIMPLES NACIONAL. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL ESTABELECIDAS EM MUNICÍPIOS AFETADOS PELAS CHUVAS - Prorrogado prazos para pagamento de tributos devidos no Simples Nacional para empresas estabelecidas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.123, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, e a Instrução Normativa RFB nº 1.090, de 30 de novembro de 2010, que dispõem sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.122, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 - Altera os prazos para entrega de declarações relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 82, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 - Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 81, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 - Altera a Resolução CGSN n° 58, de 27 de abril de 2009.
DMED (DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE) - As pessoas jurídicas, ou as pessoas físicas a elas equiparadas, que não prestaram serviços de saúde no ano-calendário de 2010, ou que tenha prestado tais serviços apenas para outras pessoas jurídicas, estão obrigadas a apresentar a DMED?
18/01/2011 -
RAIS ANO-BASE 2010 - Manual de Orientação da Rais Ano-base 2010.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresa com as suas atividades paralisadas (inativas) ou que venha a ser encerrada no mês de janeiro do ano em curso.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresa com Capital Social não Integralizado.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresa que possui mais de uma atividade econômica.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Contribuições sindicais da Matriz e das Filiais, com exemplificação prática.
