21/01/2011 - 

EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Livros fiscais e contábeis obrigatórios.

21/01/2011 - 

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Época de escrituração do Livro Registro de Inventário e o que nele deve ser escriturado.

21/01/2011 - 

IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. OMISSÃO DE RECEITAS. DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Movimentação de contas bancárias em nome de pessoas inexistentes e com utilização de inscrição cadastral falsa para pagamento de obrigações.

21/01/2011 - 

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO DE TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) - Forma de pagamento de restituição, ressarcimento e reembolso de tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

21/01/2011 - 

LUCRO PRESUMIDO - Hipóteses que ensejam o arbitramento do lucro pelo Fisco Federal.

21/01/2011 - 

IRPF/IRPJ. PESSOA FÍSICA. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Quais as hipóteses em que a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica?

21/01/2011 - 

IRRF/IRPJ. PESSOA FÍSICA. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Obrigações acessórias a que está sujeita a pessoa física equiparada à pessoa jurídica.

21/01/2011 - 

ICMS/RS. ESCRITURAÇÃO FISCAL DE OPERAÇÕES SUJEITAS À ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÕES - Instruções para o preenchimento do livro de Apuração do ICMS e da Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA, na hipótese de estabelecimento receber mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, em operações internas e interestaduais, sem substituição tributária, ou do exterior.

21/01/2011 - 

ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA JURÍDICA A PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE IMOBILIÁRIA, E ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA FÍSICA A PESSOA FÍSICA OU A PESSOA JURÍDICA - Aspectos fiscais em relação à retenção na fonte do imposto de renda.

21/01/2011 - 

ICMS/RJ. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - Microempreendedor Individual - MEI, enquadrado SIMEI, está obrigado à emissão de Nota Fiscal Eletrônica?

21/01/2011 - 

AVALIAÇÃO DE ESTOQUES DE PRODUTOS ACABADOS E EM FABRICAÇÃO - Critérios de avaliação de estoques de produtos acabados e em elaboração permitidos pela legislação do imposto de renda, bem assim requisitos exigidos e demais considerações.

21/01/2011 - 

PESSOA JURÍDICA QUE NÃO MANTÊM ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. LUCRO PRESUMIDO. MUDANÇA DE REGIME TRIBUTÁRIO - Levantamento do balanço patrimonial para ingresso no lucro real, com exemplificação prática.

21/01/2011 - 

PORTARIA MTE/SIT Nº 200, DE 20 DE JANEIRO DE 2011 - Aprova a Norma Regulamentadora n.º 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval).

20/01/2011 - 

LUCRO PRESUMIDO. ALTERAÇÃO DA FORMA DE TRIBUTAÇÃO PARA O LUCRO REAL - Pessoa jurídica optante pelo lucro presumido que estiver adotando o critério de reconhecimento de suas receitas à medida do recebimento. Alteração da forma de tributação para o lucro real. Procedimentos a serem observados em relação aos valores ainda não recebidos.