26/01/2011 - 

DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO 2010. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA A RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR, AINDA QUE NÃO TENHA HAVIDO A RETENÇÃO DO IMPOSTO, INCLUSIVE NOS CASOS DE ISENÇÃO OU ALÍQUOTA ZERO - Dados de beneficiários, pessoas físicas e jurídicas, residentes e domiciliados no exterior que devem ser informadas, obrigatoriamente, na DIRF.

26/01/2011 - 

ICMS. REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO (CONTA CORRENTE) - ICMS nas Entradas e Saídas de mercadorias. Conta Corrente do ICMS. Apuração do imposto no período. Aspectos contábeis, com exemplicação de lançamentos contábeis.

26/01/2011 - 

SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL (FRETES) - Direito ao crédito do ICMS. Hipóteses.

26/01/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. ICMS E IPI - O ICMS e o IPI compõem ou não a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS?

26/01/2011 - 

DESPACHO DE TRANSPORTE - Hipótese em que poderá ser emitido Despacho de Transporte em substituição ao Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (CTRC).

26/01/2011 - 

CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CF-e) E SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT-CF-e) - Unidades federadas autorizadas a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e, a ser emitido por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e.

25/01/2011 - 

ICMS/RJ. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS. BASE DE CÁLCULO - Transferência de mercadorias para estabelecimento localizado no Estado do Rio de Janeiro e em outra unidade federada, pertencente ao mesmo titular.

25/01/2011 - 

ICMS/SP. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS. BASE DE CÁLCULO - Transferência de mercadorias para estabelecimento localizado em outra unidade federada, pertencente ao mesmo titular.

25/01/2011 - 

ICMS/MA. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS. BASE DE CÁLCULO - Transferência de mercadorias para estabelecimento localizado em outra unidade federada, pertencente ao mesmo titular.

25/01/2011 - 

ICMS/DF. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS. BASE DE CÁLCULO - Transferência de mercadorias para estabelecimento localizado em outra unidade federada, pertencente ao mesmo titular.

25/01/2011 - 

SUPRIMENTOS DE CAIXA, LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS DE SÓCIOS E AUMENTO DE CAPITAL - Necessidade de comprovação da origem e da efetiva entrega dos recursos, para fins fiscais, sob pena de caracterização de omissão de receitas da pessoa jurídica.

25/01/2011 - 

AUMENTO DE CAPITAL EM BENS - Tratamento tributário e consequências.

25/01/2011 - 

SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO OU PERMANÊNCIA NO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Limite global de faturamento. Titular ou sócio que participa de outra pessoa jurídica.

25/01/2011 - 

IPI. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Obrigações acessórias em relação ao IPI que as empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional estão sujeitas.

25/01/2011 - 

IPI. SIMPLES NACIONAL. IMPORTAÇÃO - Incidência do IPI devido no desembaraço aduaneiro dos produtos de procedência estrangeira.

25/01/2011 - 

LUCRO PRESUMIDO - Hipóteses que ensejam o arbitramento do lucro pelo Fisco Federal.

25/01/2011 - 

RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS - Contagem do prazo de decadência, inclusive no caso de saldo negativo de imposto de renda e de contribuição social sobre o lucro líquido.

18/01/2011 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresas devem recolher a Contribuição Sindical Patronal até o dia 31/01/2011.

18/01/2011 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresa com as suas atividades paralisadas (inativas) ou que venha a ser encerrada no mês de janeiro do ano em curso.

18/01/2011 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresa com Capital Social não Integralizado.

18/01/2011 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresa que possui mais de uma atividade econômica.

18/01/2011 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Contribuições sindicais da Matriz e das Filiais, com exemplificação prática.

18/01/2011 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - A contribuição sindical patronal não é devida pelas empresas optantes pelo Simples Nacional instituído pela Lei Complementar nº 123/2006.

07/01/2011 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ENTIDADE OU INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - Procedimentos a serem observados para a comprovação da condição de entidade ou instituição sem fins lucrativos para fins da isenção da contribuição sindical patronal.