27/01/2011 - 

DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO 2010 - O que deverá ser informado na ficha Plano privado de assistência à saúde – Coletivo Empresarial?

27/01/2011 - 

SIMPLES NACIONAL. ANEXO V - Receitas que são tributadas pelas alíquotas do Anexo V.

27/01/2011 - 

SIMPLES NACIONAL. ANEXO IV - Receitas que são tributadas pelas alíquotas do Anexo IV.

27/01/2011 - 

SIMPLES NACIONAL. ANEXO III - Receitas que são tributadas pelas alíquotas do Anexo III.

27/01/2011 - 

SIMPLES NACIONAL. ANEXO II - Receitas que são tributadas pelas alíquotas do Anexo II.

27/01/2011 - 

SIMPLES NACIONAL. ANEXO I - Receitas que são tributadas pelas alíquotas do Anexo I.

27/01/2011 - 

ISONOMIA SALARIAL - Princípio da isonomia de salários não se confunde com equiparação salarial.

27/01/2011 - 

EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Plano de cargos e salários sem critérios definidos de promoção não é obstáculo à equiparação salarial.

27/01/2011 - 

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. NATUREZA JURÍDICA. PARCELAMENTO PREVISTO EM NORMA COLETIVA - Empregador pode parcelar participação nos lucros com negociação coletiva.

27/01/2011 - 

INTERVALO INTRAJORANADA NÃO GOZADO. HORA EXTRA - Norma interna faz empresa pagar adicional de até 150% para intervalo não usufruído.

27/01/2011 - 

INTERVALO INTRAJORNADA SUPERIOR AO LIMITE DE DUAS HORAS - Indeterminação de horários invalida acordo que amplia intervalo de almoço.

27/01/2011 - 

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. EMPRESAS EM GERAL, INCLUSIVE PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - Apresentação apropriada das demonstraçoes contábeis e conformidade com as práticas contábeis brasileiras.

27/01/2011 - 

COFINS. INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Receita de aluguel.

27/01/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA - Impossibilidade de desconto de créditos do PIS/PAEP e da COFINS em relação a encargos de exaustão.

24/11/2010 - 

SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADES IMPEDITIVAS AO SIMPLES NACIONAL - Códigos de atividades econômicas previstos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que configuram hipóteses de vedações ao ingresso no Simples Nacional ou motivo de exclusão de tal regime de tributação.

15/09/2010 - 

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Relação de atividades que podem optar pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional - SIMEI, no âmbito do Simples Nacional, a partir de 1º de dezembro de 2010.