28/01/2011 - 

RTT (REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO). PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO - A partir de 01/01/2010 o RTT é obrigatório para todas as empresas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado, inclusive para apuração da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS.

28/01/2011 - 

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Quais são as pessoas jurídicas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital - ECD?

28/01/2011 - 

SALÁRIO-MATERNIDADE E SALÁRIO-FAMÍLIA. REEMBOLSO, POR MEIO DE COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de registros contábeis, e demais observações pertinentes.

28/01/2011 - 

ICMS/SP. DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC) - Todas as empresas paulistas contribuintes de ICMS ficam obrigadas a se credenciar no Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC.

28/01/2011 - 

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD). CIAP - Todos os contribuintes sujeitos ao envio da Escrituração Fiscal Digital - EFD ao Sped, a partir do período de apuração: janeiro de 2011, também deverão prestar informações do Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP.

28/01/2011 - 

EMISSÃO DOS RELATÓRIOS DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS - Aprovado Comunicado Técnico que orienta o auditor independente na emissão dos seus relatórios sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas de entidades supervisionadas pela SUSEP, referentes aos exercícios findos em, ou a partir de, 31 de dezembro de 2010.

28/01/2011 - 

ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. PERMUTA. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO - Operações de permuta de imóveis, com e sem recebimento de torna, realizadas por pessoa jurídica tributada pelo IRPJ com base no lucro presumido, dedicada à atividade imobiliária.

28/01/2011 - 

EMISSÃO DOS RELATÓRIOS DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS - Aprovado Comunicado Técnico que orienta o auditor independente na emissão do seu relatório sobre as Demonstrações Contábeis Individuais e Consolidadas de Instituições Financeiras e Demais Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB), referentes aos exercícios findos em, ou a partir de, 31 de dezembro de 2010.

28/01/2011 - 

EMISSÃO DOS RELATÓRIOS DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS - Aprovado Comunicado Técnico que orienta o auditor independente na emissão dos seus relatórios sobre as demonstrações contábeis referentes aos exercícios findos em, ou a partir de, 31 de dezembro de 2010.

28/01/2011 - 

RESOLUÇÃO CGSN Nº 83, DE 26 DE JANEIRO DE 2011 - Altera as Resoluções CGSN n° 10, de 28 de junho de 2007 e n° 58, de 27 de abril de 2009.

28/01/2011 - 

ICMS. DOAÇÕES DE MERCADORIAS. ISENÇÃO - Os Estados e o Distrito Federal estão autorizados a isentar as doações de mercadorias, e a prestação de serviço de transporte prestado no transporte das mercadorias doadas, para socorro e atendimento às vítimas das calamidades climáticas recentemente ocorridas no Estado do Rio de Janeiro.

27/01/2011 - 

DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO 2010 - O que deverá ser informado na ficha Plano privado de assistência à saúde – Coletivo Empresarial?

27/01/2011 - 

SIMPLES NACIONAL. ANEXO V - Receitas que são tributadas pelas alíquotas do Anexo V.

27/01/2011 - 

SIMPLES NACIONAL. ANEXO IV - Receitas que são tributadas pelas alíquotas do Anexo IV.

27/01/2011 - 

SIMPLES NACIONAL. ANEXO III - Receitas que são tributadas pelas alíquotas do Anexo III.

27/01/2011 - 

SIMPLES NACIONAL. ANEXO II - Receitas que são tributadas pelas alíquotas do Anexo II.

27/01/2011 - 

SIMPLES NACIONAL. ANEXO I - Receitas que são tributadas pelas alíquotas do Anexo I.

12/01/2011 - 

SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO. RETORNO AO SIMPLES NACIONAL - Hipóteses em que a empresa excluída do Simples Nacional poderá retornar no ano seguinte ao da exclusão ou ficará impedida de retornar ao regime tributário simplificado pelos próximos 3 (três) anos-calendário seguintes ao da exclusão, que poderá ser elevado para 10 (dez) anos.

24/11/2010 - 

SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADES IMPEDITIVAS AO SIMPLES NACIONAL - Códigos de atividades econômicas previstos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que configuram hipóteses de vedações ao ingresso no Simples Nacional ou motivo de exclusão de tal regime de tributação.

08/01/2010 - 

SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO E VEDAÇÃO - Pessoas jurídicas que podem e que não podem optar pelo regime tributário do Simples Nacional.